Todos os produtores associados à Vinícola Aurora concluíram, nesta segunda-feira (2), uma qualificação sobre as leis trabalhistas. Ao todo, 1.140 produtores de uva da Serra realizaram treinamentos e rotinas de conscientização, que ocorrem desde abril. As ações fazem parte do programa de Boas Práticas Agrícolas.
Entre os itens abordados na qualificação está o auxílio para contratar formalmente trabalhadores rurais, além de orientar sobre as condições de alojamentos aos safristas. Em maio, os produtores de uva já haviam iniciado adaptações dos locais para alojar os trabalhadores temporários, conforme prevê a lei trabalhista.
Desde terça-feira passada (26 de setembro), os encontros vinham ocorrendo entre representantes da Aurora, associados e, em alguns momentos, com o chefe dos auditores fiscais da superintendência do Ministério do Trabalho (MTE) no Rio Grande do Sul, Gérson Soares Pinto. Os treinamentos envolveram produtores das localidades de São Pedro, São Valentim, Burati e Linha Eulália, todas em Bento Gonçalves, e também nas cidades de Pinto Bandeira e Cotiporã. Outros oito municípios foram atendidos desde abril.
— Essa iniciativa comprova que é possível fazer com que essas melhorias cheguem na ponta, e nós estamos aqui para auxiliar os produtores e a própria equipe agrícola nas orientações junto aos cooperados — afirmou o chefe dos auditores fiscais, elogiando a iniciativa da vinícola.
Para o presidente do Conselho de Administração da Aurora, Renê Tonello, a presença de Gérson Soares Pinto ilustra a transparência da cooperativa sobre o tema.
— Nesta semana, concluímos uma etapa fundamental neste processo. Observarmos em cada cooperado as condições para receber esses trabalhadores temporários. Temos uma média de contratação de três a quatro pessoas por propriedade rural e queremos que a safra transcorra da melhor forma possível — ressaltou Tonello.
Ajuda para contratar
Orientados a contratar sem terceirização, os produtores rurais associados poderão ir até a sede da Aurora para receber suporte no Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física (Caepf) e o Certificado Digital A1. Após o cadastramento, os viticultores devem procurar a ajuda de empresas que realizem a Medicina do Trabalho, além de um contador ou sindicato, para a contratação formal do trabalhador temporário.
— É importante esse auxílio, pois temos uma média de idade relativamente alta dos cooperados e, consequentemente, algumas dificuldades com os meios digitais. Por isso, de forma inédita, a Aurora está dando esse suporte, que vai garantir o cumprimento de todas as medidas legais. Mais do que fazer exigências aos cooperados, nós queremos dar a eles todas as condições. Afinal, a Aurora é formada pelo esforço destas famílias e é o nosso dever auxiliá-los — destaca o presidente do Conselho de Administração.
Confira alguns pontos abordados na norma das Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural para trabalhadores alojados:
- Instalações sanitárias à disposição do trabalhador
- Locais para refeição
- Alojamento
- Lavanderias
- Condições adequadas de higiene
