As famílias em vulnerabilidade social que vivem nas cidades que foram atingidas por enchentes na última semana na Serra podem se inscrever no Programa Volta por Cima. O benefício é revertido às famílias que vivem na faixa da extrema pobreza e pobreza, ou seja, voltado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Lançada pelo governo do Estado em junho para amparar vítimas do ciclone, a medida também é voltada para cidades em situações de calamidade ou emergência. A iniciativa estabelece o pagamento de uma parcela única de R$ 2,5 mil para famílias desalojadas ou desabrigadas e de R$ 700 para famílias atingidas e que tiveram danos nas casas.
Para receber os recursos é preciso que o morador esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nessas faixas e que o município esteja incluído nos decretos que declaram calamidade.
Na Serra, há 19 cidades nessa situação, segundo atualização desta quarta-feira (13) feita pela Defesa Civil. Contudo, de acordo com o titular da Secretaria de Assistência Social (SAS) do governo do Estado, Beto Fantinel, ainda não é possível mensurar quantas famílias irão receber os recursos. As inscrições podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de cada cidade ou no setor de Assistência Social dos municípios.
— No momento, temos o número de elegíveis, mas não temos o número de atingidos. A gente só terá a informação de qual é o volume orçamentário e os números e quantitativos por município a partir da inscrição. Já estamos com as inscrições abertas e na semana que vem vamos bater os dados para fazer o primeiro pagamento.
A equipe do Estado auxilia os municípios na coleta de informações dos moradores nos municípios mais afetados desde o dia 7 deste mês, mas as inscrições tem que ser feitas nos próprios municípios:
— Para os que foram mais atingidos, como Santa Tereza, temos equipes colaborando para o cadastramento — destaca Fantinel.
Ele explica que o Estado busca alternativas para ajudar também as famílias de outras faixas de renda que também foram prejudicadas pelas enchentes:
— Estamos trabalhando outras possibilidades, como baixa renda ou até para pessoas que tinham uma condição diferente e, agora, estão em vulnerabilidade social — afirma o secretário.
Pagamentos
A identificação das famílias desalojadas, desabrigadas ou atingidas pelas enchentes servirá de referência para a destinação do auxílio financeiro. Esse processo será feito por cadastro no portal do programa Volta Por Cima. A secretaria fornecerá os dados necessários para a identificação dos cadastrados e a inclusão dos beneficiários validados pelos municípios por intermédio das secretarias municipais de Assistência Social. As famílias serão beneficiadas com o crédito no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo.
O município e os cadastradores vão firmar um termo de responsabilidade para o uso correto da ferramenta e das informações lançadas. Quando houver divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários deverá ser validada pelo município em que efetivamente residem, previamente ao pagamento, mediante ofício remetido ao secretário da Assistência Social até 10 de novembro.
Quanto antes os municípios preencherem o cadastro, mais rápido o benefício poderá ser pago, com previsão de início já na próxima semana. Os valores serão creditados diretamente no Cartão Cidadão dessas famílias. Para aqueles que ainda não têm o documento, ele será emitido automaticamente pelo Banrisul e os beneficiários devem buscá-lo na agência designada em cada município. As datas e os endereços serão informados no momento da liberação dos recursos.
O detalhamento sobre os repasses de recursos, a consulta pelo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e demais informações relativas ao auxílio financeiro serão disponibilizadas no site para acompanhamento dos beneficiários. Dos R$ 25 milhões destinados, R$ 20 milhões são recursos da Assembleia Legislativa e outros R$ 5 milhões do Tribunal de Justiça.
Santa Tereza também receberá recursos para horas-máquina
O Estado também destinou R$ 10 milhões em horas-máquina para auxiliar nos trabalhos de limpeza e recuperação dos municípios mais afetados pelas enchentes. Em Santa Tereza, uma das cidades mais atingidas pela cheia do Rio Taquari, 50 casas foram destruídas e mais de 380 pessoas foram afetadas.
Para ajudar na limpeza e na reconstrução dos municípios mais atingidos, o Estado anunciou, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), R$ 10 milhões em horas-máquina. O serviço inclui operador e combustível. O Estado também apoiará os municípios com a elaboração dos planos de trabalho para a recuperação.
Cidades da Serra que decretaram situação de calamidade pública ou emergência:
- André da Rocha
- Bento Gonçalves
- Bom Jesus
- Campestre da Serra
- Carlos Barbosa
- Caxias do Sul
- Cotiporã
- Farroupilha
- Ipê
- Montauri
- Nova Araçá
- Nova Bassano
- Nova Roma do Sul
- Paraí
- Protásio Alves
- Santa Tereza
- São Jorge
- Serafina Corrêa
- Vacaria
