As redes municipal e estadual de ensino de Caxias do Sul estão realizando um estudo que tem como objetivo a ampliação de vagas escolares na cidade. A partir de mapeamento, um relatório deverá apontar os ajustes necessários para que o regime de colaboração, já praticado pelas mantenedoras, seja mais eficaz no acesso e a permanência de estudantes em uma organização repercuta a médio e longo prazos, a partir do ano letivo de 2024.
O alinhamento para o início do estudo ocorreu em uma reunião na última terça-feira (3), partindo de um movimento iniciado no final do mês passado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A previsão é de que o primeiro relatório seja concluído em setembro, devendo servir como base para o estudo, que buscará mecanismos para a otimização das vagas geridas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e pela 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE).
A titular da Smed, Sandra Negrini, destaca que a organização ocorre em um contexto de expressivo crescimento populacional, atestado pelo Censo 2022 do IBGE, e que se reflete no aumento da busca por vagas nas escolas. Além disso, aponta que a rede municipal atende hoje a quase o dobro do total de estudantes da rede estadual. Entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, são 45 mil estudantes em 131 unidades do município. Na rede estadual, são 22,9 mil alunos atendidos entre as etapas de Fundamental e Médio, em 56 educandários.
— A gente vai tentar otimizar as regiões. Às vezes temos falta de vagas de primeiro ano e o Estado poderia absorver mais um nono ano naquela mesma região. Neste caso, o Estado absorve e nós, liberando aquelas vagas, conseguimos abrir turmas para crianças menores — exemplificou Sandra.
Conforme dados da Smed, a Educação Infantil, exclusivamente gerida pelo município no ensino público, tem hoje cerca de 12,6 mil crianças matriculadas.
A secretária explica que, em um primeiro momento, não está prevista a transferência de estudantes, mas, sim, uma organização que permita a redistribuição de turmas, algo que pode, por exemplo, antecipar a entrada de estudantes na rede estadual. Isso facilitaria a permanência dele no Ensino Médio, ofertado somente pelo Estado no ensino público. A titular também garante que a distância de até dois quilômetros entre o domicílio e a escola, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), será respeitada, assim como já é considerada para a organização do transporte escolar quando há falta de vagas neste perímetro.
— Ninguém precisa ficar na expectativa de mudanças de escola, mas, sim, de atendimento às necessidades. Talvez alguns ajustes serão necessários, mas a médio e longo prazos temos que pensar que, se o estudante for para uma escola que já garanta vaga do Ensino Médio ou que seria a escola que ele naturalmente iria, não vemos problema nenhum. Acredito que as famílias ficarão felizes por não precisarem passar novamente pela busca de vagas. O objetivo é facilitar o acesso e garantir que estudantes do Fundamental, especificamente do 9º ano, continuem na escola. E, também, a longo prazo, uma possibilidade do Estado ampliar o Médio, quem sabe planejando construções em outras regiões. O estudo vai contribuir para um planejamento — concluiu Sandra.
A titular da 4ª CRE, Viviani Devalle, lembra que a busca pelo aprimoramento da Educação de forma conjunta é permanentemente praticada pelas mantenedoras das escolas públicas de Caxias do Sul, com mapeamento que precede o início de cada ano letivo.
— As nossas tratativas se dão no sentido de fazer uma organização da rede, a fim de que a gente consiga atender aos nossos alunos sempre entendendo que eles são do território e que ora transitam pela rede estadual, ora pela rede municipal. Precisamos achar mecanismos para atendê-los, em conjunto, da melhor forma — afirmou a coordenadora, citando a Central de Matrículas como uma das parcerias realizadas para um melhor gerenciamento da rede na cidade.
Em relação ao estudo que está sendo promovido, Viviani disse que ainda é cedo para avaliar de que forma essa possível absorção de estudantes impactaria no espaço físico e também nos recursos humanos da rede estadual.
— Se houver possibilidade, não temos nenhuma objeção. Vamos atender da melhor forma. Estamos apenas iniciando um estudo, são os primeiros passos — declarou.
