Um novo projeto surge para tentar solucionar a falta de manutenção na estrutura das escolas estaduais. Na quarta-feira (23), o governador Eduardo Leite (PSDB) assinou um contrato para elaboração de uma parceria público-privada (PPP) para que instituições de ensino recebam melhorias na infraestrutura. Na Serra, 11 escolas foram selecionadas para o projeto-piloto, sendo oito de Caxias do Sul e três de Bento Gonçalves (veja a lista abaixo). De acordo com o anúncio, o projeto prevê reformas ou readequações em cem unidades estaduais.
— Para melhorar a infraestrutura das escolas estamos atuando em todas as frentes possíveis, e uma das possibilidades que identificamos foi a parceria com o setor privado, que ajudará muito na modernização e principalmente na manutenção das escolas — declara Leite.
A sugestão é que uma empresa assuma a responsabilidade pela estrutura das escolas, liberando diretores desta tarefa para que possam focar no ensino. Quem assumir o contrato, por sua vez, receberá uma remuneração que será atrelada ao desempenho pelo serviço prestado _ critérios para isso ainda não foram definidos. Caxias é o segundo município com mais escolas selecionadas ao lado de Santa Maria. Porto Alegre lidera, com 33.
Conforme o projeto, as escolas foram escolhidas a partir de dados do RS Seguro e indicadores de vulnerabilidade social, levando em conta índice educacional, total de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) por bairros e as estimativas de população e renda.
A estruturação do projeto está a cargo da empresa SP Parcerias, conhecida por coordenar projetos semelhantes em São Paulo (SP) e Porto Alegre. Primeiro, a empresa realizará diagnósticos nas escolas selecionadas. O edital deve ser publicado no segundo semestre de 2024.
Esperança para as escolas
Quem atua no ambiente escolar precisa muitas vezes lidar com problemas que ultrapassam a sala de aula. O projeto de PPP anunciado pelo Estado é visto como uma esperança para quem luta por melhorias. Um caso é o da Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Vargas, no centro de Caxias do Sul. A diretora Viviane Canali lembra que o prédio é de 1936 e precisa de reformas, bem como a manutenção corriqueira que qualquer estrutura exige.
— Eu vejo como um caminho para a solução de muitos problemas. É um projeto viável e que vai vir de socorro para as nossas escolas — opina a diretora.
Anteriormente, a partir do Ministério Público (MP), a escola conseguiu recursos para restauração da fachada histórica e da pintura externa. Mesmo assim, a unidade precisa de acompanhamento para a conservação do prédio. Hoje, o colégio Presidente Vargas precisa de reparação na estrutura física, como forro e assoalho, na estrutura hidráulica, reforma em refeitório e adaptações para acessibilidade.
Alunos sem ginásio
Para a Escola Estadual de Ensino Médio Rachel Calliari Grazziotin, a inclusão no projeto cria a expectativa de terminar um pedido histórico. A instituição no bairro Fátima não tem um ginásio. A diretora Raquel Nardi da Silva relata que os estudantes precisam utilizar uma quadra atrás da escola para as aulas de educação física. Além do tempo gasto com deslocamento, os estudantes não podem acessar o local quando chove. A escola que atende 410 adolescentes também não tem um espaço para reunir a comunidade.
— A aula de educação física fica prejudicada, bem como diversas atividades que ocorrem na escola e não temos espaço para estar fazendo. Veio em boa hora, estamos felizes com isso — descreve Raquel, lembrando que refeitório e banheiro também precisam de adequações.
Foco no ensino
No Colégio Estadual Landell de Moura, no bairro Planalto de Bento Gonçalves, o projeto é bem visto pela dinâmica que pode dar ao trabalho das diretorias. O vice-diretor Gilmar Caio conta que a escola tem uma área de 10 mil metros quadrados, com manutenção cara e demanda atual para troca de telhado, que está com infiltrações. O colégio também precisa concluir a estrutura do ginásio, que tem apenas o telhado.
— As direções têm que cuidar de toda parte do financeiro, da merenda, essa parte também de estrutura, encaminhar pedidos e prestação de contas. Pelo que anunciaram, poderia aliviar a direção e as direções ficam mais atentas ao pedagógico — observa Caio.
O objetivo do projeto, assim, é também dar mais tempo para que as direções foquem no ensino.
O que a empresa deve assumir
Conforme o anúncio do Estado, a ideia é que a empresa contratada assuma todos os itens de infraestrutura das escolas:
- Conservação e manutenção predial
- Conectividade
- Zeladoria, higiene e limpeza
- Segurança e vigilância
- Jardinagem e controle de pragas
- Fornecimento de utilidades
- Gestão de resíduos sólidos
- Fornecimento de mobiliário e equipamentos
Lição de Casa
Além do projeto de PPP, o programa Lição de Casa está em andamento pelo Estado. O investimento é de mais de R$ 100 milhões para 279 obras em 254 escolas. Na Serra, 17 instituições são contempladas. Novamente, Caxias lidera com oito e Bento aparece com quatro. Outros municípios com escolas selecionadas são Guaporé, Paraí, São Marcos, Veranópolis e Nova Pádua.
Ação municipal
Em Caxias, a prefeitura trabalha em um projeto PPP visando a educação infantil, que prevê a construção de 35 escolas infantis no município.
