Foi assinado, no saguão do 2º andar da prefeitura de Caxias do Sul, o contrato que irá estruturar mais uma parceria público-privada (PPP) no município. Em algo muito parecido com o que foi feito com a iluminação pública que, atualmente, depende de aprovação do Tribunal de Contas e deve ter o edital lançado no ano que vem. Desta vez, a PPP pretende construir 35 escolas de Educação Infantil no município.
Atualmente, Caxias tem um déficit de 5 mil vagas para crianças de zero a cinco anos e compra de escolas privadas outras 5 mil. A construção dessas 35 escolas supriria a demanda represada de 10 mil vagas.
A Educação Infantil hoje representa um gasto de R$100 milhões anuais para o poder público e é estruturada com 35 prédios próprios e 13 alugados. O gasto com aluguel é de R$ 900 mil por ano.
A PPP prevê apenas a construção dos prédios e não atende a parte pedagógica, que seguirá sendo de responsabilidade do poder público. Para o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, trata-se de um processo moderno para um problema antigo.
— A destinação dos alunos, orientação pedagógica e material de ensino seguem regrados com o município e aquilo que é nossa dor, que é dar manutenção, fica sob responsabilidade do privado.
Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participaram do ato por vídeo conferência. O banco será responsável por fazer a modelagem do que será licitado e o que for necessário para que as empresas sejam parceiras do município. No estudo, previsto para estar concluído em novembro de 2023, ainda serão apontadas as localizações das novas escolas e a viabilidade da se reformar instituições já existentes.
— Vamos desenvolver a localização de cada uma das escolas, quais precisam ser reconstruídas e definir os valores a serem pagos. Já mapeamos todos os terrenos que são da Secretaria de Educação e as regiões que têm carência de vagas, Durante o estudo, vamos verificar se são os adequados e também se poderemos ampliar escolas ao invés de construí-las — contou o secretário.
A estimativa é que o investimento, vindo da iniciativa privada, seja de R$ 300 milhões a serem pagos em até 35 anos. Cada escola poderá atender até 300 alunos e custará entorno de R$8 milhões. De acordo com Batista, a ideia é usar terrenos do município para que não haja necessidades de novos desembolsos.
— É um projeto muito amparado na receita que ele pode gerar, no momento que aumentamos o número de vagas no município, aumentamos também a arrecadação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que acaba bancando substancialmente o valor que pagaremos para a empresa. E só passaremos a pagar a medida que as escolas vão sendo entregue — disse.
Os bairros de maior demanda já têm, segundo a secretária da Educação, Sandra Negrini, os terrenos mapeados para a construção das escolas.
— Serrano, Belo Horizonte, Desvio Rizzo, Esplanada, por exemplo, são locais que precisamos dar uma resposta rápida. E essa resposta é ter um investidor que queira fazer a infraestrutura dentro do que a legislação prevê e receber do município pelo serviço que irá prestar — explicou Sandra.
