A regulação de leitos na região da Serra foi o assunto principal de um encontro que reuniu prefeitos da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), em Caxias do Sul, nesta sexta-feira (5). Em uma apresentação com dados e valores, a prefeitura de Caxias afirmou não ter mais condições de “continuar custeando os gastos de saúde” em relação a internações de outros municípios. Todos os municípios presentes cobraram maior presença financeira do Estado e definiram que não agendarão nova reunião até que haja posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Em uma apresentação de slides, a secretária municipal de Saúde, Daniele Meneguzzi, informou que hoje o município tem 602 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). De internações de média complexidade, os municípios que dependem de Caxias representam 25% do total. Já em relação à alta complexidade, o número salta para 48%.
— Hoje, o financiamento é inferior à produção de serviços, o que deixa o município há mais de 10 anos com déficit orçamentário. Não tem condições de a gente continuar arcando com esses custos — declara a secretária.
O pedido da prefeitura gerou um impasse entre prefeitos e representantes de outros municípios. Alguns que se manifestaram alegaram não terem condições de auxiliar mais do que já repassam, pois têm custos locais. As manifestações foram seguidas por aplausos.
— Essa solicitação da secretária (Daniele) é muito justa, mas agora eu queria saber qual município que tem dinheiro para colocar? — questionou o prefeito de Veranópolis, Waldemar de Carli, que defendeu a descentralização dos atendimentos de média e alta complexidade de Caxias para outros municípios da região.
— Eu sou prefeito pela quarta vez e se reverbera aquilo que nós estamos ouvindo todo esse tempo, que é um problema nosso, da Saúde. É difícil pros municípios colocar, nós também temos problemas (na área) no nosso município. Eu tenho um hospital para sustentar em Veranópolis também, nós experimentamos isso diariamente e nós não vamos encontrar uma solução até aumentar a fonte de financiamento. Não existe mágica — acrescentou de De Carli.
O prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, comenta que, pessoalmente, alguns prefeitos da região levarão à SES todas as demandas dos 49 municípios recentemente. Ele alega ter esperança que a união dos prefeitos poderá ter bons resultados para a Serra.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Caxias, o município aplicou, de receita própria, em 2022, R$ 334,1 milhões. A pasta alega que o teto de Média e Alta Complexidade (MAC), repassado pelo governo federal, atualmente no valor de R$ 75 milhões, não é o suficiente para atender a atual demanda. Os outros municípios internados por alta complexidade representariam 50% do recurso MAC, conforme a prefeitura.
No final do encontro, o prefeito Adiló Didomenico ressaltou que o agendamento de uma nova reunião é uma questão emergencial e que a presença da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, é essencial. Adiló disse que, atualmente, Caxias paga R$ 40 por paciente de fora.
— Nós não temos mais da onde tirar dinheiro e continuar bancando essa diferença. O objetivo é, diante dessa realidade, fazer uma mobilização política em busca daquilo que é direito não de Caxias, mas da região. Sem estar levando para o lado da briga, do enfrentamento. Eu saio daqui hoje muito confiante principalmente pelos prefeitos terem aceitado estar aqui — pontuou Adiló.
Presencialmente, estavam prefeitos ou representantes de André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Campestre da Serra, Caxias, Coronel Pilar, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Monte Belo, Nova Araçá, Nova Pádua, Nova Roma, Santa Tereza, São Jorge, São Marcos, Vacaria, Veranópolis e Vila Flores. A Secretaria de Saúde de Caxias não soube informar quais municípios estavam de forma remota.
Presença do Estado
Virtualmente, o diretor do Departamento de Regulação Estadual, Eduardo Elsade, destacou que é conhecimento de todos que o Estado está em regime de recuperação fiscal e que não pode criar novos orçamentos.
— Todos vocês sabem que o Estado está sob regime de recuperação fiscal, nós não temos autorização para aumentar custos do Estado, não depende só do governador. Nós temos que ter responsabilidade para não colocar, de novo, o RS no buraco que a gente estava em 2018. Todos os senhores sabem desta realidade. O governo do Estado coloca muito recurso no Hospital Geral, são mais de R$ 5 milhões por mês — replicou Elsade.
