O edital de chamamento do programa Mais Médicos pelo Brasil foi publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Saúde. Relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de março, a finalidade do programa é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária, em unidades básicas de saúde (UBSs).
A publicação define as cidades que podem aderir ou renovar o programa. Em todo o Estado são 552 vagas destinadas a 216 dos 497 municípios gaúchos. Destas, 39 vão ser divididas entre 21 municípios da Serra. Essas cidades precisam aderir à iniciativa e solicitar os profissionais ao governo federal.
A maior quantidade de vagas está em Caxias do Sul. Pelo edital, o município será contemplado com 11 profissionais. Em seguida está Vacaria, nos Campos de Cima da Serra, com cinco vagas, Serafina Corrêa, com três, e Antônio Prado e Bento Gonçalves, com duas cada. Outros 16 municípios da região foram contemplados com apenas uma vaga médica. Cada contemplado pelo edital tem a opção por aderir ou não ao programa e também cabe à cidade informar ao governo federal a quantidade de profissionais que quer solicitar. O número pode ser menor que o informado no chamamento público.
Caxias do Sul adianta que irá aderir ao programa, mas ainda busca informações sobre o edital, uma vez que ele foi publicado nesta terça. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ainda é preciso verificar se essas são mais vagas ou se são em substituição às 15 que a cidade perdeu com o encerramento do contrato, em agosto de 2022. Naquela ocasião, o governo anterior, após a renomeação do programa, redistribuiu profissionais e privilegiou regiões do país com maior vulnerabilidade e dificuldade na contratação de profissionais. Com cinco vagas, Vacaria também pretende aderir ao programa:
— Acredito que terá um impacto muito positivo até pela menor rotatividade de profissionais e integração com a equipe, e também pela economia, visto que o governo federal co-financia parte dos recursos para o pagamento dos profissionais — destaca o secretário de Saúde de Vacaria, Silvandro Porto da Fonseca.
Depois da confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde encaminhará aos municípios os profissionais credenciados pelo programa.
O programa
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados. O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões. Com essa retomada, o governo adianta que será aberto outro edital, com 10 mil vagas, até o final de 2023. Esse deverá ter contrapartida dos municípios.O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos também recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde vão atuar.
O governo também destaca que a ideia é garantir a presença de médicos brasileiros, mas se tiver falta de profissionais, a opção será por médicos brasileiros formados no Exterior. Nesses casos, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil. Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa. Se, por fim, não forem preenchidas as vagas, a busca será por médicos estrangeiros.
Confira a lista dos municípios da Serra contemplados pelo programa
- Caxias do Sul - 11
- Vacaria - 5
- Serafina Corrêa - 3
- Antônio Prado - 2
- Bento Gonçalves - 2
- Cotiporã - 1
- Fagundes Varela - 1
- Farroupilha - 1
- Flores da Cunha - 1
- Garibaldi - 1
- Guaporé - 1
- Monte Alegre dos Campos - 1
- Monte Belo do Sul - 1
- Nova Araçá - 1
- Nova Petrópolis - 1
- Protásio Alves - 1
- São Jorge - 1
- São José dos Ausentes - 1
- São Marcos - 1
- São Valentim do Sul - 1
- Veranópolis - 1
