O edital da retomada do programa Mais Médicos, com mais de 6,2 mil vagas abertas para estes profissionais em âmbito nacional, foi publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Saúde. No Rio Grande do Sul, são 552 vagas. O chamamento define os municípios aptos a solicitarem esses profissionais e a quantidade de vagas abertas em cada localidade e já havia sido adiantado pelo governo federal no início do mês (10).
Um total de 216 dos 497 municípios gaúchos, cerca de 43% do Estado, pode solicitar profissionais no âmbito do programa, de acordo com o edital. A maior quantidade de vagas para adesão à iniciativa no RS está em Porto Alegre (67) e nas seguintes cidades: Pelotas (20), Bagé (13), Alegrete (12), Uruguaiana (12), Alvorada (11), Caxias do Sul (11), Rio Grande (11), Gravataí (10) e Taquara (10).
Cerca de 128 municípios gaúchos foram contemplados com apenas uma vaga médica no âmbito do programa, quase 60% dos municípios incluídos no edital. A opção por aderir ou não ao programa é de cada localidade, que deverá informar ao governo federal a quantidade de profissionais que quer solicitar – o número pode ser menor que o teto informado no chamamento público.
O chamamento contempla apenas governos municipais. De acordo com o médico sanitarista Nésio Fernandes, secretário de atenção primária do Ministério da Saúde, setor responsável pelo programa, o edital para adesão de profissionais médicos ao programa será publicado em breve.
"Além da reposição das vagas ociosas, os municípios da Amazônia Legal tiveram uma ampliação de mil novas vagas neste edital. Chegaremos a 20 mil vagas ofertadas com financiamento federal, ultrapassando o teto de pouco mais de 18 mil vagas alcançadas no auge do programa (no governo Dilma)", escreveu Fernandes em sua conta no Twitter.
Para 2023, estão previstos investimentos superiores a R$ 700 milhões na retomada do Mais Médicos, que é criticado por conselhos de medicina. Segundo o governo federal, o foco é garantir a presença de médicos brasileiros na iniciativa. Na falta de profissionais desse grupo, a opção será por médicos brasileiros formados no exterior. Se, por fim, não forem preenchidas as vagas, a busca será por médicos estrangeiros.
O que dizem as 10 prefeituras com mais vagas
A reportagem procurou as 10 cidades com mais vagas disponíveis, de acordo com o edital. O secretário de saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, disse que ainda discutirá a adesão ou não ao Mais Médicos com o prefeito Sebastião Melo. A GZH, Sparta disse que a prefeitura irá fazer um levantamento das necessidades da Capital e que o assunto será discutido após Melo retornar de uma agenda em Brasília, no fim da semana .
As prefeituras de Alvorada (11 vagas), Gravataí (10), Taquara (10), Bagé (13), Rio Grande (11), Caxias do Sul (11) e Uruguaiana (12) confirmaram que irão solicitar médicos para todas as vagas abertas no edital. Alegrete (também 12 vagas) respondeu que, dos 12 a que teria direito, irá pedir apenas seis. A prefeitura de Pelotas (20), destacou que faltava, no segundo semestre de 2022, 26 profissionais, sendo 11 médicos e que as 20 vagas serão solicitadas.
