Pessoas e empresas com processos trabalhistas ativos ou mesmo arquivados podem pedir para participar da 7ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. O evento é nacional e ocorre entre 22 e 26 de maio — em Caxias, somente até o dia 25, porque 26 é feriado de Nossa Senhora de Caravaggio.
São 13.507 processos em tramitação no Foro Trabalhista de Caxias do Sul, sendo 7.924 em conhecimento, ou seja, em análise do mérito, e outros 5.583 em execução (cobrança de direitos já reconhecidos em juízo). Esse é o total de ações aptas a tentar um acordo na cidade.
Conforme a juíza Ana Júlia Fazenda Nunes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Caxias e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Caxias, os advogados, antes de encaminhar o pedido de participação, devem avaliar se os processos estão "maduros". Isso não significa tempo de tramitação, mas partes alinhadas e interessadas em um acordo.
— Um processo maduro não quer dizer antigo. Tem processos ajuizados que já se tem composição alinhavada — explicou, em entrevista ao Gaúcha Hoje, da Gaúcha Serra, desta quarta-feira (12).
Ouça a entrevista:
Em 2022, durante a 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, foram realizadas 43 audiências em Caxias do Sul: 24 processos conciliados; 1 conciliado em parte; 8 não conciliados; e 10 designados para nova audiência. O valor total conciliado foi de R$ 306,4 mil. No Estado, em 2022, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-4) homologou mais de R$ 16,7 milhões em acordos durante a semana. Ao todo, foram realizadas 2.862 audiências e celebradas 748 conciliações.
Ao longo de todo o ano passado, foram 644 processos pautados em Caxias, com 58% de conciliação, média considerada boa, segundo a juíza Ana Júlia. Cinquenta e quatro não foram conciliados, mas 33 ainda não foram devolvidos para as varas porque as partes pediram tempo para analisar melhor. Nos primeiros três meses de 2023, já foram atendidos 200 processos.
— Há processos que levam um mês, outros que levam um ano. Durante a pandemia, tivemos uma quebra grande, por causa das perícias. Mais de 50% dos processos ajuizados precisam de perícia em Caxias. Estamos resolvendo processos de 2020 e 2021. Nosso normal é ajuizar e de três a oito meses ter uma sentença, conforme a complexidade do processo — acrescentou a magistrada.
As inscrições para a 7ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista devem ser feitas no site do TRT-4.
