As recentes viagens da vice-prefeita de Caxias do Sul, Paula Ioris, para Taiwan, onde ocorreu o maior evento de smart cities da Ásia, e a participação do secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação, Elvio Gianni, na Smart City Expo Curitiba, demonstram que o debate em torno do tema cidades inteligentes é cada vez mais crescente e necessário para administrações públicas que têm o objetivo de serem inovadoras, com ecossistemas integrados, sustentáveis e, que facilitem e melhorem a vida da população.
Em Curitiba, Gianni teve acessos a debates que envolveram, por exemplo, a aceleração e a transformação digital dos municípios com foco na inovação, além de discussões sobre soluções flexíveis que atendam as demandas das cidades e parcerias público-privadas para aceleração da transformação digital.
Já do outro lado do mundo, em um fuso horário 11 horas à frente do Brasil, em Taiwan, a vice-prefeita Paula Ioris já participou de encontros que trataram de temas como "Carbono zero até 2050"; visitou estandes das startups de smart cities; participou de uma reunião com outras cidades brasileiras para troca de experiências e conhecimento de produtos, entre outras atividades. Da Serra, também participaram da chamada Missão Taiwan os prefeitos de Farroupilha, Fabiano Feltrin, e de Flores da Cunha, César Ulian.
Além de movimentar encontros pelo Brasil e pelo mundo, a temática cidades inteligentes norteia um estudo importante realizado anualmente pela Necta e Urban Systems. Trata-se do Connected Smart Cities, que tem o objetivo de mapear as cidades com maior potencial de desenvolvimento no Brasil. A edição de 2022, a última disponível, mapeou 680 municípios do país a partir de 50 mil habitantes. O ranking é composto pela aferição de 75 indicadores em 11 eixos ou áreas, que vão desde a Educação à Tecnologia e Inovação, por exemplo.
No ranking geral, que abrange cem cidades brasileiras, Caxias do Sul encontra-se na 91ª posição. Em 2021, a colocação foi melhor, com o município ficando em 86º lugar. Por outro lado, em 2020, Caxias esteve em situação mais delicada, na 95ª posição, quase escapando da contagem principal.
Dentre os 11 eixos, a melhor colocação caxiense foi na temática economia (44ª), seguida de meio ambiente (60ª), tecnologia e inovação (86ª), segurança (93ª) e governança (100ª). O município não aparece entre as 100 melhores em mobilidade, urbanismo, saúde, educação e empreendedorismo.
Abaixo, a reportagem esmiuçou quatro dos eixos do estudo, sendo dois em que Caxias obteve os melhores resultados e dois em que a cidade não se destacou nas cem posições.
FOI BEM
Economia
O eixo economia, no qual Caxias se saiu melhor dentre os 11 do estudo, avalia indicadores como a empregabilidade, crescimento de empresas e de empregos, além da renda média dos trabalhadores formais.
Um exemplo que ajuda a ilustrar a colocação da cidade neste eixo são os dados levantados pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas, que mostram que, em 2022, a economia caxiense se destacou pelo saldo positivo. O acumulado do ano no município mostrou um avanço de 4,1%, com o comércio tendo um crescimento de 11,4%.
Além disso, conforme o levantamento mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Caxias possui 160.449 pessoas no mercado formal de trabalho. Nos dois primeiros meses de 2023, foram criadas 2.194 novas vagas, sendo que fevereiro (com 1,8 mil carteiras assinadas a mais) se destacou por ter apresentado o melhor índice em 12 meses.
Para o secretário do Desenvolvimento Econômico e Inovação, Élvio Gianni, o crescimento da economia e a obtenção de título de cidade inteligente passam pela desburocratização de processos.
— Caxias do Sul tem 83,8 mil CNPJs ativos. Destes, 90% são de micro e pequenos empreendedores. Então, nós, enquanto poder público, temos que fazer movimentos propositivos, criar programas e leis objetivas, que desburocratizem e facilitem a vida do empreendedor. O objetivo final é que Caxias tenha um ambiente cada vez mais favorável para negócios — aponta Gianni, acrescentando que smart cities exigem uma mudança cultural do serviço público, com o olhar e o foco no cidadão.
Meio ambiente
O recorte sobre o meio ambiente do ranking Connected Smart Cities é composto por 14 indicadores. Levou-se em consideração no estudo, por exemplo, a porcentagem de atendimento urbano de água e esgoto, a idade média da frota de veículos e outros modais de transporte coletivo. Nesta categoria, Caxias ocupa a 60ª posição geral.
Em relação ao tratamento de esgoto, a cidade, segundo o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), possui 10 estações que cuidam dos efluentes produzidos no município — nestes locais, ocorre a remoção dos poluentes para que se possa devolver ao ambiente uma água livre de contaminantes. Segundo o levantamento do Instituto Trata Brasil, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 92,54% da população urbana caxiense tem coleta de esgoto.
Além disso, conforme a mesma apuração do Trata Brasil, 100% dos moradores da área urbana possuem água encanada. Outro ponto observado neste eixo e que deve ser levado em consideração trata da coleta de resíduos recicláveis que, hoje, ocorre em toda a área urbana e rural de Caxias do Sul.
NÃO APARECEU NO RANKING
Mobilidade
O eixo mobilidade não conta com a presença caxiense entre os cem primeiros colocados na lista geral. A ausência do município pode ser explicada pelos indicadores analisados pelo ranking Connected Smart Cities. Um dos aspectos medidos trata da existência ou não de ciclovias na cidade, ponto que já gerou muita discussão no munícipio por quem gosta de andar sobre duas rodas. É que não há estrutura adequada para quem usa a bicicleta, seja por lazer, esporte ou meio de transporte alternativo e sustentável.
Presidente da União dos Ciclistas Caxienses (Unnica) e consultor ambiental, André Busnello Andreoli, enxerga no Plano Municipal de Mobilidade — estudo em execução que detalhará sobre as formas e condições de locomoção em Caxias — uma luz no fim do túnel para a população cada vez mais crescente de ciclistas. Contudo, ele entende que até que as ciclovias saiam de fato, do papel, há um longo caminho a ser percorrido.
— Isso (o Plano de Mobilidade, que contempla o projeto de ciclomobilidade) abre uma perspectiva de melhora para um futuro a longo prazo, porque o processo todo acaba sendo lento. Mas, pelo menos, a parte burocrática está sendo feita e estará pronta. Poderemos cobrar, no futuro, que a administração pública cumpra essa lei — observa André.
A mobilidade de Caxias do Sul também preocupa e está no radar do MobiCaxias. O presidente da entidade, Rodrigo Postiglione, concorda que Plano Municipal de Mobilidade é uma demanda antiga e necessária.
— Com este estudo, vamos saber para que lado Caxias está andando, como as pessoas se movimentam dentro da nossa cidade, quais são os bairros que precisam de mais infraestrutura. Tudo isso é informação e vai ser muito importante para que se definam outras questões, como escolas, postos de saúde — pontua, acrescentando que também é preciso refletir sobre estacionamentos e semáforos inteligentes, além de ônibus elétricos de menor porte para transporte de passageiros.
Além das ciclovias, o eixo mobilidade também analisou a idade média da frota de veículos, as mortes em acidente de trânsito, as conexões interestaduais, bilhetes eletrônicos no transporte público, entre outros fatores.
Urbanismo
No quesito urbanismo, Caxias do Sul não teve pontuação suficiente para alcançar os cem primeiros colocados, assim como ocorreu em 2021. Foram levados em consideração indicadores como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, as despesas com urbanismo, cadastro imobiliário (informatizado, georreferenciado e disponibilizado ao cidadão), porcentagem da população vivendo em densidades populacionais médias e altas, atendimento urbano de água e de esgoto, entre outros. Neste recorte da pesquisa, Caxias alcançou apenas 5,76 pontos.
Por outro lado, iniciativas municipais relacionadas a este assunto tem gerado reconhecimento em outros meios. É o caso do programa Esse Terreno é Meu, criado pela prefeitura de Caxias do Sul em agosto de 2021 para regularizar terrenos que nunca tiveram as escrituras oficializadas. Mais de mil famílias já foram beneficiadas. Em novembro do ano passado, a iniciativa foi premiada com o Selo Verde Internacional no 2º Fórum Internacional de Cidades Sustentáveis (Fics), em Maceió (AL).
O secretário municipal do Urbanismo, Carlos Giovani Fontana, afirma que ações já estão sendo tomadas para que Caxias se torne mais competitiva perante as demais cidades brasileiras. Ele pontua, por exemplo, que a secretaria está buscando desburocratizar os processos de aprovação de construções. Uma primeira reunião com engenheiros, arquitetos e representantes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil foi realizada no último dia 30 de março e outra está marcada para este mês.
— O que é sabido e é trazido pela comunidade técnica do meio construção civil é que a burocracia imposta por prefeituras e por cartórios gera um custo direto nas construções na ordem de 12%. Então, não podemos ser esse entrave, esse peso, para quem produz e traz riqueza para a cidade. Estamos construindo um grupo de trabalho no intuito de se fazer uma revisão de legislação para dar mais competitividade e modernizar os nossos procedimentos, seja na parte de software, seja na parte de leis — afirma Fontana.
Ranking Connected Smart Cities 2022 (Caxias do Sul)
:: Posição geral: 91º lugar, com 26,6 pontos.
:: Posição por eixo
Educação: não aparece entre os cem
Empreendedorismo: não aparece entre os cem
Economia: 44º lugar
Governança: 100° lugar
Meio ambiente: 60° lugar
Mobilidade: não aparece entre os cem
Saúde: não aparece entre os cem
Segurança: 93° lugar
Tecnologia e Inovação: 86° lugar
Urbanismo: não aparece entre os cem
