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O Espaço 4.0, programa federal para a capacitação de jovens em vulnerabilidade para o mercado de trabalho não será mais implantado em Caxias, ao menos nos moldes previstos inicialmente. Devido às dificuldades no avanço das licitações necessárias, o município desistiu do convênio com a União, que previa o repasse de cerca de R$ 294 mil de recursos federais para implantação do serviço.
Assinado no fim de 2019 após negociações com o governo federal, o convênio previa a implantação de um contêiner onde jovens entre 15 e 29 anos receberiam capacitações com o objetivo de facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Os cursos seriam voltados especialmente para a área tecnológica e o espaço seria instalado da Praça Monteiro Lobato, na Rua Plácido de Castro.
Após dificuldades com a aquisição do contêiner, o município recebeu autorização para transferir o serviço a uma sala que seria disponibilizada na Zona Norte. Dessa forma, os recursos federais seriam destinados à compra dos equipamentos necessários para o funcionamento da sala. Estavam previstos a aquisição de computadores, impressoras 3D, tablets e smart TV's, entre outros.
Para a realização da compra com recursos federais, porém, a União exigia a realização de licitações via pregão eletrônico, tecnologia que o município disponibilizou somente em meados de 2021. A pendência atrasou o início da realização das compras, mas não foi o único empecilho. Sem possibilidade de alterar os editais de licitação para facilitar o interesse de fornecedores, os orçamentos precisavam contemplar exatamente o valor disponibilizado.
A mudança de preços registrada ao longo da pandemia também resultou em propostas que superavam o orçamento, o que obrigava a repetição do certame.
— Às vezes tinha dificuldade até de conseguir orçamento. A lei exige no mínimo três — afirma o secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva.
Diante das dificuldades, o município solicitou à União ao menos duas extensões de prazo, que foram concedidas. As possiblidades de prorrogação da data-limite se esgotaram sem que o município conseguisse finalizar todas as compras. Em itens como ferramentas manuais, por exemplo, houve proposta para apenas um dos três lotes que seriam adquiridos. Também houve dificuldades na compra de materiais de expediente, por exemplo. Diante da impossibilidade de receber os recursos federais, já que as licitações não foram finalizadas, o município oficializou a desistência em maio de 2022.
— Se tentou mudar o objeto e batalhamos muito para fazer (o espaço). A gente se ressente disso — afirma a diretora de Proteção Social da secretaria, Suely Rech.
Apesar do fim do convênio com a União, a prefeitura ainda estuda disponibilizar um serviço semelhante ao Espaço 4.0 por meios próprios. O projeto, contudo, ainda está em fase inicial e depende de recursos para sair do papel.