A prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta sexta-feira (31) o edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública. O projeto tem como base a implantação de luminárias de LED em cerca de 50 mil pontos do município, o que engloba parques, praças, monumentos e prédios públicos. Com o edital publicado, a empresa vencedora da concessão será conhecida no dia 17 de maio, em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo.
— Com a nova iluminação, teremos um ganho enorme para a segurança, que se somará à implementação do cercamento e monitoramento eletrônicos da cidade — destaca o prefeito Adiló Didomenico.
A empresa vencedora terá que realizar um investimento de R$ 125 milhões no prazo de 24 anos. O projeto foi iniciado em 2021 pelo Escritório de Parcerias. Em setembro de 2022, transformou-se em lei com a aprovação pela Câmara de Vereadores. A PPP da iluminação foi submetida à audiência pública, em que recebeu sugestões da população.
— É um momento histórico para Caxias do Sul. Será um contrato moderno e inovador, que conseguimos ofertar em parceria com BNDES e consultores por eles contratados. Além de uma cidade mais iluminada e mais segura para a população, vai trazer eficiência à gestão pública, com redução de mais de 50% da despesa do município em energia elétrica com um serviço de mais qualidade — afirma o secretário de parcerias estratégicas, Maurício Batista da SIlva, que deixa o cargo nesta sexta-feira (31)
De acordo com os estudos realizados para o projeto, a rede de Iluminação Pública de Caxias do Sul se caracteriza pela predominância de luminárias com tecnologias defasadas que geram um consumo de energia elétrica elevado e baixa eficiência luminosa. Ainda conforme Relatório de Diagnóstico Técnico da Rede de Iluminação Pública, elaborado pelo BNDES, de 49.264 pontos de iluminação pública analisados, 5,84% são em tecnologia LED.
A modernização de todos os pontos deve ocorrer nos primeiros 15 meses de contrato. A poda da vegetação que afeta a iluminação pública ficará a cargo da empresa vencedora da licitação.
O que pede o edital
:: As concorrentes devem prestar garantia da proposta, que seja o valor de 1% correspondente ao do estimado pelo contrato.
:: A proposta deve ter a oferta de valor para fazer a operação, conservação, manutenção e modernização da iluminação em todo o território municipal, além da contraprestação máxima, em dinheiro, que a prefeitura terá para a operação. O critério de desempate do leilão é o menor valor que a empresa cobrar do município.
:: O valor máximo que pode ser ofertado para contraprestação é de R$ 1.545.577,63.
