O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) irá contratar a Caixa Econômica Federal (CEF) para estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP). Essa PPP será focada na criação de uma operação regionalizada para destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios que integram o consórcio. Ao todo, 20 cidades da Serra, serão contempladas no processo. Atualmente, tais municípios produzem mais de mais de 600 toneladas de resíduos por dia.
A contratação será feita por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP). O município de Caxias do Sul será o responsável pela coordenação técnica dos estudos, por meio da Secretaria de Parcerias Estratégicas. O contrato será assinado até o final deste mês. O custo da estruturação é de mais de R$ 8,8 milhões, sendo que o consórcio será responsável pela contrapartida de 10% deste valor. Assim, cerca de R$ 900 será dividido entre as 20 cidades e o valor tem que ser pago até 90 dias depois da assinatura do contrato. Por isso, a expectativa é que o estudo devem comece até março de 2023. O cronograma é de 12 meses.
O titular da Secretaria de Parcerias Estratégicas, secretário Maurício Batista da Silva, explica a contratação será por edital de chamamento público. Esse processo foi aberto pela Caixa em 2020, sendo que o Cisga convocado a assinar o contrato em 30 de setembro deste ano. A decisão de aderir ao convênio foi tomada em assembleia no último dia 30. A maioria dos municípios precisa transportar o lixo para outras cidades. O lixo produzido em Bento Gonçalves, por exemplo, é transportado para o aterro em Minas do Leão.
— A gente tem uma característica que é: quase todos os municípios da Serra encaminham os seus resíduos para a região metropolitana de Porto Alegre. Isso não é econômico porque se gasta muito com transporte e, ambientalmente, também não é interessante porque nós já geramos resíduos e para destinar esse resíduo estamos usando meio rodoviário, que é basicamente combustível fóssil, para transportar o lixo para um aterro sanitário — explica o secretário.
Ele afirma que a proposta é regionalizar a operação, para mudar a atual forma de destinação do lixo urbano.
— Vamos olhar a característica de cada um dos municípios em relação ao lixo gerado e a partir daí distribuir rotas de distribuição nos aterros existentes, com a implantação de novos aterros ou de novas tecnologias de beneficiamento desse resíduo, evitando que se transite 150 ou 200 quilômetros para a destinação final. O objetivo é transferir a parte do transbordo e a operação ou destinação final do aterro, a parte de coleta e varrição isso permanece com os município.
Ainda segundo o secretário, a empresa que vencer a licitação é quem definirá a chamada rota tecnológica para destinação final do lixo produzidos nessas cidades.
— Hoje temos uma gama de tecnologias que tratam o lixo, tratam o resíduo, e geram uma série de produtos. Temos na Pirólise, por exemplo, a possibilidade de gerar energia, e tem outras tecnologias em estudo que podem trazer produtos como tijolos ecológicos, móveis, e outros. Nós não definimos a tecnologia que ele vai implantar, o parceiro é quem vai definir dentro do conhecimento que tem a melhor estratégia para retirar a maior parte desse resíduo do aterro, e esse trabalho vai envolver também os recicladores. Temos várias famílias que vivem disso. A ideia é trazer essas cooperativas para trabalhar junto, com condição melhor de trabalho, com mais eficiência e gestão — destaca ele.
Construção de usinas
A construção de uma usina de geração de energia em Caxias do Sul ou na região é um tema que vem sendo tratado como uma das possibilidades para modificar a destinação do lixo. A ideia é justamente transformar o que hoje é um gasto em ganhos para a região, com aproveitamento do lixo orgânico e do reciclável.
Para o secretário Maurício é natural que ao menos uma dessas tecnologias seja instalada em Caxias do Sul, que é a cidade responsável pela maior produção de lixo:
— Pensando de forma estratégica e de economia, hoje Caxias produz cerca de 400 toneladas de resíduos sólidos por dia, e os demais municípios cerca de 160 a 180 toneladas. Caxias tem a maior concentração, então é natural que o centro de todo o projeto seja na cidade. Acredito que o município deve ter uma tecnologia instalada e talvez umas outras unidades menores sejam colocadas em pontos estratégicos dentro desse ambiente todo nesse consórcio. Então pode ter uma usina em Caxias e uma menor na região de Garibaldi ou Guaporé. Mas é o estudo vai demonstrar os pontos de destinação desses resíduos e as tecnologias que vão ser usadas _ reitera ele.
Também foi solicitado pelos municípios Cisga, o auxílio do Escritório de Parcerias Estratégicas para estruturar uma PPP de coleta de lixo urbano naquelas cidades que tem a coleta terceirizada.
O QUE É O CISGA?
:: O consórcio atua na gestão compartilhada dos serviços públicos em diversas áreas, como saúde, turismo, meio ambiente, agricultura e segurança. O órgão está habilitado a receber recursos através de convênios ou outros instrumentos para a implementação das ações previstas no planejamento.
Município contemplados
Antônio Prado
Bento Gonçalves
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Cotiporã
Fagundes Varela
Farroupilha
Garibaldi
Guaporé
Monte Belo do Sul
Nova Araçá
Nova Bassano
Nova Prata
Nova Roma do Sul
Parai
Pinto Bandeira
Santa Tereza
São Marcos
Veranópolis
Vila Flores
