Os prefeitos e representantes de 20 municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) se reuniram na manhã desta quinta-feira (22), em Garibaldi. Na sede da entidade, eles assinaram o contrato com a Caixa Econômica Federal para a estruturação do projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos. O encontro começou por volta das 11h. A contratação será feita por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP).
A próxima etapa, depois da assinatura, será a formação de um grupo de trabalho que deverá concluir a estruturação em até dois anos. A previsão de duração da concessão é de 20 a 30 anos. O presidente do consórcio e prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, ressalta que a parceria será decisiva para que os municípios possam atender um conjunto de metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
Para ele, entre os benefícios para os municípios está a modernização e a qualidade dos serviços, a destinação adequada dos resíduos, a possibilidade de geração de receitas para cooperativas de catadores, a redução dos custos por meio do uso de novas tecnologias e impactos ambientais positivos.
— É a primeira operação dessa natureza na região da serra gaúcha. Será uma oportunidade para que os municípios consorciados qualifiquem a gestão dos resíduos sólidos de uma forma economicamente mais viável e ambientalmente melhor — destaca o presidente do Cisga.
A Parceria Público-Privada (PPP) será focada na criação de uma operação regionalizada para destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios que integram o consórcio. Atualmente, esses 20 municípios produzem mais de mais de 600 toneladas de resíduos por dia. O município de Caxias do Sul será o responsável pela coordenação técnica dos estudos, por meio da Secretaria de Parcerias Estratégicas. O custo da estruturação é de mais de R$ 8,8 milhões, sendo que o consórcio será responsável pela contrapartida de 10% deste valor. Assim, cerca de R$ 900 será dividido entre as 20 cidades e o valor tem que ser pago até 90 dias depois da assinatura do contrato. Por isso, a expectativa é que o estudo devem comece até março de 2023. O cronograma é de 12 meses.
A empresa que vencer a licitação é quem definirá a chamada rota tecnológica para destinação final do lixo produzidos nessas cidades. A construção de uma usina de geração de energia em Caxias ou na região é um tema que vem sendo tratado como uma das possibilidades para modificar a destinação do lixo. A ideia é justamente transformar o que hoje é um gasto em ganhos para a região, com aproveitamento do lixo orgânico e do reciclável. Hoje a maioria dos municípios precisa transportar o lixo para outras cidades. O lixo produzido em Bento Gonçalves, por exemplo, é transportado para o aterro em Minas do Leão. A proposta é regionalizar a operação, para mudar a atual forma de destinação do lixo urbano.
