A prefeitura de Caxias do Sul prepara uma lista com os nomes de todas as operadoras de telecomunicações que atuam na cidade para dar andamento a um projeto de retirada de fios inoperantes nos postes de energia elétrica da cidade. A elaboração desse documento é uma etapa importante para permitir o avanço de um trabalho iniciado em setembro, quando foram retirados cerca de 20 quilos de fios de postes instalados no trecho das Os 18 do Forte, entre a Visconde de Pelotas e a Alfredo Chaves.
A secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, explica que a avaliação foi de que a ação, em setembro, foi pouco efetiva, à medida que só participaram as empresas com contrato com a RGE e existem muitas outras sem essa legalização. Portanto, para não deixar os usuários sem os serviços, parte significativa dos cabos não foi mexida. A partir daí, surgiu a ideia de fazer o levantamento junto à Secretaria da Receita Municipal, o que deve ficar pronto até o final deste mês.
— Só dessa forma as nossas ações vão ser efetivas. Assim também vamos conseguir penalizar quem não fizer a adequação porque hoje nós não temos a relação de todas as empresas que operam e, sim, só daquelas que têm o contrato com a concessionária — afirma Grégora.
Com a lista em mãos, a ideia é contatar essas empresas para que elas colaborem espontaneamente com a adequação dos fios. Caso isso não seja feito, uma medida possível é o corte dos fios. A prefeitura também avalia disponibilizar os nomes das empresas no site do município para que os clientes possam verificar quais são as empresas regularizadas para fazer as interligações.
Segurança
A intenção é seguir com um projeto piloto no trecho da Rua Os 18 do Forte, com conclusão da remoção dos fios inoperantes até o fim do ano. Com isso, diz a secretária, será possível avançar para o resto da cidade em 2023. Embora defenda que este não é um problema isolado de Caxias do Sul, Grégora aponta que o município tem tomado medidas com o intuito de evitar acidentes provocados por esses cabos:
— O nosso objetivo principal é a segurança. A primeira ação que adotamos foi o corte dos fios soltos, porque a gente, enquanto cidadão, não conhece o que é fio de energia elétrica e o que é um cabo de fibra ótica. A gente não tem capacidade técnica de identificação. Então, qualquer fio solto para nós é um perigo.
Grégora aponta ainda que há uma expectativa de que a Anatel e a Aneel, que regulam o setor, criem normativas em relação ao assunto. Ela argumenta que essa é uma medida fundamental para garantir a melhoria da segurança e do aspecto visual, porque os municípios são impedidos de criar regulações próprias, já que este setor é regulado a nível nacional.
As discussões sobre a situação dos cabos em Caxias do Sul envolvem uma associação que representa as operadoras de pequeno porte, a Câmara de Vereadores e também o Ministério Público (MP). Para o promotor de Justiça Adrio Gelatti, o momento ainda é de tentar o contato com as operadoras para, depois, se necessário, seguir para outras medidas.
