Caxias do Sul vai receber recursos federais para o subsídio de gratuidades de idosos no sistema do transporte coletivo público urbano. A medida foi confirmada na quinta-feira (20), com a publicação de um termo de adesão do município ao programa. O valor de R$ 6.345.979,26 será destinado por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O prefeito Adiló Didomenico, em manifestação enviada à imprensa, disse que as reuniões para definir a injeção dos recursos no transporte coletivo começam na próxima segunda-feira (24).
— Para nós é muito importante porque foi um esforço muito grande do município. Graças ao Plano de Mobilidade, já licitado e encaminhado, é que Caxias pode ser contemplada com esse recurso — afirma.
Os valores estão previstos na Emenda Constitucional 123/2022 para o custeio de gratuidades de usuários com mais de 65 anos, conforme regulamenta o Estatuto do Idoso. A destinação dos recursos federais é para ajudar a manter o equilíbrio econômico-financeiro de empresas do setor, devido às instabilidades causadas pela pandemia e ao aumento no custo de combustíveis.
Conforme relatório da prefeitura, foram gastos R$ 1.732.780,75 em subsídio ao transporte coletivo de março até setembro deste ano. Esse número inclui o abatimento fornecido a pessoas em situação de pobreza extrema, pessoas que utilizam o transporte para distritos e também viajantes urbanos com cartão de pessoa física.
Na semana passada, o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, disse que o orçamento do próprio município vai prever recursos para a continuidade dos subsídios no ano que vem.
