Um acordo entre a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) para a realização de melhorias na sinalização da RS-122, entre Flores da Cunha e Antônio Prado, dá 60 dias para a colocação de placas, entre outras benfeitorias. O prazo, que encerra no dia 10 de dezembro, visa que o cumprimento seja feito antes da concessão do trecho. A EGR diz que as melhorias devem iniciar na quarta-feira (19).
Segundo o defensor público Juliano Viali dos Santos, há mais ou menos dois anos, a DPE recebeu um abaixo-assinado de alguns moradores do trecho em direção à Lagoa Bela, em Flores da Cunha, solicitando providências da Defensoria quanto ao número de acidentes que estava ocorrendo no local. A partir de então, iniciaram os questionamentos à EGR.
— Foi instaurado um procedimento de apuração de danos coletivos e começamos a fazer a negociação, pedindo esclarecimento do porquê estava acontecendo isso e outras demandas foram surgindo, vindas dos moradores do bairro Pérola. Eles pediam melhor sinalização, faixas de pedestre e uma rotatória — explica Santos.
A ação busca atender, principalmente, motoristas que não são da região e que não conhecem o trecho, o que exige ainda mais atenção. Com o acordo, a EGR compromete-se em realizar melhorias da sinalização de advertência aos condutores sobre faixas de pedestres, cruzamentos, redução de velocidade, proibição de conversão, indicação de perigo do trecho, além de três placas, em cada sentido da rodovia, no trecho entre a praça de pedágio e no entroncamento para Antônio Prado, que indique telefones ou meios de comunicação para acesso aos serviços de emergência e urgência no trecho.
A fiscalização e a exigência do cumprimento será feita pela própria DPE ou por qualquer outro órgão ou entidade do sistema de proteção de demandas coletivas. Caso haja descumprimento, a EGR terá que pagar uma multa diária de R$ 5 mil. O valor será revertido em favor dos bombeiros voluntários de Antônio Prado, para o Corpo de Bombeiros Militar de Flores da Cunha ou para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de cada cidade.
Antiga demanda
De acordo com o prefeito de Flores da Cunha, César Ulian, outros acordos já vinham sendo feitos para melhorar a sinalização, principalmente na altura do bairro Pérola. Ele ainda não tinha conhecimento do acordo entre os órgãos, assim como o prefeito de Antônio Prado, Roberto José Dalle Molle.
A demanda já foi pauta de reuniões em anos anteriores, entre os governos de ambos os municípios e a EGR. Esta foi a primeira vez que a DPE interviu na questão, conforme o defensor público Juliano Viali dos Santos.
Alto número de acidentes na rodovia preocupa
Dados do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) apontam que os acidentes de todos tipos — danos materiais, lesões corporais e com morte — ocorridos até esta sexta-feira (14) superam os números registrados no mesmo período de 2021. O número de acidentes com danos materiais quase quadruplicou (de 15 para 52); de acidentes com lesões corporais supera o dobro (de 46 para 96); e com morte passa de três vezes: de quatro para 13. Os dados compreendem o trecho entre os quilômetros 90 ao 128.
— Não existe somente uma causa para o aumento de acidentalidade. Geralmente, estão atrelados à velocidade incompatível, desobediência à sinalização, falta de atenção, assim como problemas de engenharia das rodovias. Havendo investimento em sinalização, estará sendo atendido esse pilar da engenharia, o que, certamente, ajuda na segurança viária — defende o capitão do 3º Batalhão Rodoviário, responsável pelo trecho, Diego Caetano de Souza.
O que diz a EGR
Em nota, a EGR afirma que as melhorias e o reforço na sinalização horizontal e vertical devem iniciar na quarta-feira (19), conforme as condições climáticas, integrando a programação semanal de obras do órgão. Ainda segundo a nota, as medidas do acordo foram propostas pela própria EGR à DPE.
