A Câmara de Vereadores aprovou por 18 votos a quatro, nesta terça-feira (27), dois projetos de leis para viabilizar a modernização da iluminação pública de Caxias do Sul. Está é a primeira parceria público-privada autorizada no município desde a aprovação da lei das PPPs em 17 de dezembro de 2020. Com essa autorização, o município fará a concessão dos serviços nesta modalidade à iniciativa privada. Durante a sessão, os vereadores também permitiram a alteração do Código Tributário para reduzir a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), também conhecida como taxa de iluminação pública. No plenário, integrantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) acompanharam a votação. Entre eles, a presidente Silvana Pirolli que questionou pontos do projeto de concessão.
Concessão do serviço
Notícia
Parceria público-privada para a iluminação pública é aprovada pelos vereadores de Caxias
A PPP será assunto de uma audiência pública no dia 4 de outubro
Aline Ecker
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