Com o volume de anúncios sonoros mais baixo e com menos obstáculos para os pedestres, as calçadas da Avenida Júlio de Castilhos, no Centro de Caxias do Sul, já não estão como antes. Depois da realocação de ambulantes que preenchiam o passeio público com produtos dispostos no chão, a prefeitura atua agora contra manequins expostos do lado de fora das lojas e principalmente contra a poluição sonora gerada por alto falantes.
A publicidade feita por locutores que anunciam ofertas e chamam clientes para dentro dos estabelecimentos tem gerado, segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), de duas a três multas por semana. O maior problema, de acordo com o secretário João Osório Martins está na caixa de som posicionada na calçada.
— A parte interna das lojas é menos problemática porque não atinge a concorrência, mas a caixa de som na rua é proibida. Se o fiscal ver, vai multar na hora. Barulho é poluição também — explicou Martins que diz ser chamado pelo próprio comércio ou pela população que, incomodados, fazem as denúncias.
O sistema de som interno também é alvo da fiscalização e é mensurado através de um aparelho que mede o número de decibéis gerados. No entanto, a Semma não tem notado infrações dentro dos comércios, e a multa, que pode chegar a R$ 3 mil, tem sido aplicada apenas para os alto-falantes externos.
— Se a gente não for firme, vira terra de ninguém. É preciso colocar em ordem, porque muitos estão certos e fica uma concorrência desleal — afirmou o secretário.
Depois que foi multado, em janeiro, o gerente de uma loja de eletrodomésticos Clóvis D'Ávila Duarte recuou a caixa de som para dentro do estabelecimento e deixou de contratar o locutor que anunciava as ofertas. A forma de publicidade trazia clientes e, segundo ele, sempre gerou resultados, mas, para não ser multado novamente, prefere acatar a lei.
— Se colocamos ali na frente, os fiscais logo vêm dizer que deve ser apenas som ambiente — contou o gerente, que diz ter pago uma multa de quase R$ 3 mil.
A obediência à norma não é unânime, e, mesmo já avisada da possibilidade de multa, outra loja de roupas próxima anunciava as ofertas, na manhã desta sexta-feira (16), através da voz do locutor Carlos Alberto da Rosa Rodrigues, 62, há mais de 10 anos neste ofício, que se sente perseguido.
— Os políticos criam leis para atrapalhar a vida do cara. Anunciar as ofertas é fundamental para as vendas — defendeu-se Rodrigues, que tem trabalhado com o som mais baixo, ainda que seja possível ouvir do outro lado da rua.
Uma loja instalada quase na esquina com a Dr. Montaury, depois de diversas multas pagas e processos judiciais em aberto com a prefeitura, prefere não opinar. A gerente diz estar visada e garante que atualmente faz a divulgação através do locutor, mas com som transmitido apenas dentro da loja.
Defendido como forma de atrair clientes, o som emitido pelos locutores é percebido por outros comerciantes apenas como barulho e não como propaganda. Gerente de uma loja de vestuário, Caroline da Rosa prefere utilizar as redes sociais para anunciar seus produtos e utiliza um som ambiente em volume que, nas palavras dela, "dê para escutar uns aos outros" dentro da loja.
— É um transtorno. Agora soma-se à campanha eleitoral, então vira uma bagunça. Em finais de semana principalmente, já tivemos de desligar o nosso som interno porque não conseguíamos nos entender aqui dentro — contou.
Urbanismo atento à utilização das calçadas
Depois de retirar ambulantes que permaneciam nas calçadas e que em alguns momentos chegavam a invadir as fachadas dos comércios, a Secretaria do Urbanismo, em parceria com a Câmara de Dirigentes Logista (CDL) e Sindilojas, notificou dezenas de estabelecimentos que utilizavam parte do passeio público para a exposição de manequins e araras de roupas.
— Seria uma hipocrisia cobrar do comércio, enquanto não se resolvia o problema dos ambulantes — contou o diretor da fiscalização do Urbanismo, Rodrigo Lazzarotto, que não chegou a aplicar multas e viu as denúncias diminuírem desde o início do monitoramento.
A CDL, contrária à presença de ambulantes nas calçadas, mantém o posicionamento para que os lojistas deixem as vias livres e com os produtos no interior da loja, mas cobra do poder público a fiscalização constante, porque entende que a situação diverge de opiniões e é facilmente desobedecida.
— É um espaço para o pedestre, temos na área central muita gente com mobilidade reduzida, mas quando o comerciante nota a presença do ambulante que utiliza a calçada, ele se sente no direito de ocupar também — contou a assessora Jurídica e de Relações Institucional da CDL Caxias, Rita Bertussi.
