Na tarde desta segunda-feira (22), a prefeitura de Caxias do Sul e a superintendência do Hospital Pompéia se reuniram para negociar a renovação da prestação de serviço do hospital com o município. Após a reunião, o prefeito Adiló Didomenico, ao lado da vice, Paula Ioris, e da secretária municipal de Saúde, Daniele Meneguzzi, anunciou que a administração e a instituição acordaram em eliminar o prazo de fechamento da maternidade e de redução de serviços até que uma solução seja definida.
— Não se fala mais em prazo. Até porque fomos claros e objetivos: não vamos permitir nenhuma descontinuidade de serviço enquanto não se encontre outro ente prestador de serviço ou hospital que possa atender à população. Não vamos abrir mão do atendimento à população — declara o prefeito Adiló Didomenico.
Na próxima sexta-feira (26), grupos de trabalhos das duas partes se reúnem para uma reunião-técnica, com acompanhamento de um grupo que tem a 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, que tem a promotora Adriana Chesani como titular, e a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul. O encontro também terá profissionais da Secretaria Estadual de Saúde.
— Já tem havido algumas reuniões em separado e na sexta ocorrerá uma nova reunião, dessa vez com profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Hospital Pompéia e Secretaria Estadual da Saúde. A partir daí serão definidos os próximos passos — explica a promotora Adriana Chesani.
O encontro serve para definição de uma solução para o cenário. Enquanto parece definido que a maternidade fechará futuramente e que a demanda deve passar para um novo hospital, ainda é necessário resolver a demanda que surge da redução do hospital para outros atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS), como consultas, exames e cirurgias.
A reunião desta tarde foi a primeira entre município e instituição de saúde, depois que a superintendência anunciou o encerramento dos atendimentos no setor materno-infantil da na última terça-feira (16) e marcou a retomada do diálogo. Em seguida, em resposta, o poder público disse que poderia intervir na administração do Pompéia, caso o hospital não recuasse da decisão.
— Vamos à mesa para trabalhar e buscar solução. Ok, não posso obrigar alguém a continuar prestando um serviço que não quer mais prestar. Agora, eu posso garantir para população que ela não vai ficar desassistida enquanto não se encontra outra alternativa — pontua o prefeito de Caxias.
De acordo com o Hospital Pompéia, hoje a instituição usa 84% da sua capacidade para atendimentos via SUS. O plano é de reduzir alguns serviços, já que a Lei da Filantropia estabelece um mínimo de 60%.
Enquanto a solução é estudada, o Hospital Pompéia segue com o atendimento da maternidade e com os outros serviços para o SUS. A superintendente da instituição, Lara Vieira, afirma que o processo iniciado é um "plano de transição" para o hospital. Lara reitera que o objetivo é ter o foco nos atendimentos de alta e média complexidade, com a instituição sendo referência de Caxias e outros 48 municípios da Serra nestes casos.
— Para materno-infantil nós não somos referência, então entendemos que conseguiríamos compor com o poder público e outras entidades a absorção desse serviço. Já a complexidade na oncologia ou na cardiologia, por exemplo, nós precisamos cada vez mais importar tecnologias, capacitar as equipes profissionais para entregar ainda mais e melhor essas especialidades — afirma Lara.
CMS se preocupa com atendimentos via SUS
O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Alexandre de Almeida Silva, que acompanhou a reunião, afirma que o trabalho, agora, se divide em duas partes. Uma delas é sobre o encaminhamento da maternidade.
— Vamos ter que construir um planejamento a curto, médio e longo prazo para a demanda da maternidade — comenta Silva.
O CMS acompanhará a reunião-técnica a partir de um representante, que será definido em reunião extraordinária do órgão nesta terça-feira (23). O presidente do conselho chama atenção para os outros serviços via SUS que podem ser reduzidos pelo Hospital Pompéia. Para Silva, que mencionou a preocupação na reunião, esse é o principal ponto a ser discutido a partir de agora.
De acordo com o presidente do CMS, se abre a possibilidade da prestadora manter os atendimentos a partir de novo subsídio ou de se encontrar outra solução. Conforme a prefeitura de Caxias, são investidos pelo município R$ 1,8 milhão mensais no Hospital Pompéia para suplementar os valores pagos pela tabela do SUS para os atendimentos que são prestados à população de 49 cidades da Serra.
Também participaram da reunião Solange Sonda, da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde; vereador Rafael Bueno, presidente da Comissão de Saúde da Câmara, e outros vereadores e deputados da cidade.
