A prefeitura de Caxias do Sul regulamentou, na quarta-feira (27), a lei "Se Essa Rua Fosse Minha", que vai readequar o uso de espaços públicos e as condições para a instalação de plataformas fixas e removíveis, além de parklets – espécies de pequenas praças instaladas em estacionamentos das vias públicas.
Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), a cidade tem, até o momento, seis estruturas já postas, mas só duas são autorizadas pela pasta e outra, a primeira instalada, tem um termo com a prefeitura. Um quarto parklet está em fase de regularização e outros dois aguardam.
No decreto, são definidos os locais dos projetos-piloto, em áreas com potencial de agrupamento de estabelecimentos de gastronomia e entretenimento, bem como a avaliação de impacto de trânsito e mobilidade e perturbação do sossego público. Se aprovado o piloto, que terá a duração de seis meses, o decreto também descreve o procedimento para a instalação permanente. Nesses projetos, uma estrutura ocupa as vagas de estacionamento em frente ao estabelecimento comercial.
— A regulamentação veio em boa hora porque os estabelecimentos terão tempo de se organizarem para a primavera e o verão — afirmou, em nota, o prefeito Adiló Didomenico.
De acordo com a vice-prefeita Paula Ióris, o debate do projeto iniciou ainda em 2020 e, para ela, a consolidação, com a sanção, "é o resultado do trabalho de muitas pessoas que viram uma oportunidade para a cidade e trabalharam em conjunto para concretizá-la".
A elaboração e doação à prefeitura do projeto das estruturas que ocuparão os espaços após os pilotos é da arquiteta Jéssica de Carli, integrante do coletivo Vivacidade. No caso dos parklets não há padronização de estrutura. Ou seja, eles são individuais. Com a regulamentação, o processo de autorização dos parklets ficou mais simples.
— O Vivacidade, desde o início deste projeto, acredita que quanto mais pessoas estiverem na rua, mais segurança a gente vai dar para o coletivo. Estamos há dois anos participando e a gente acredita realmente que as pessoas precisam ser beneficiadas, os estabelecimentos precisam ser beneficiados e temos que fazer a nossa parte — diz Jéssica.
