A comunidade do bairro São Ciro, em Caxias do Sul, seguirá sem saber quando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Laurindo Luiz Formolo será reconstruída. Pela quarta vez, a licitação para contratar uma empresa para executar a obra não avançou e o certame foi considerado, nesta semana, como fracassado. Enquanto isso, os 320 estudantes da instituição permanecerão acompanhando as aulas em um prédio alugado na Rua Pinheiro Machado, medida adotada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) desde julho do ano passado, enquanto a nova escola não avança.
As três tentativas anteriores de licitar a obra não foram continuadas, sendo duas por falta de empresas interessadas e uma por desclassificação das candidatas. Desta última vez, a licitação foi lançada em maio, com recebimento das propostas em junho, quando uma única empresa participou do certame.
A companhia foi habilitada na conferência de documentos, enquanto a proposta apresentada foi analisada posteriormente. Ao verificar erros no cronograma físico-financeiro, a Central de Licitações (Cenlic) solicitou a reapresentação da planilha com as correções. A empresa, com sede em Santa Catarina, não atendeu à solicitação no prazo estipulado pelo edital e, por isso, foi desclassificada. Com isso, sem uma proposta considerada válida, a licitação foi encerrada.
Na tentativa de evitar um novo revés, nesta última tentativa de contratação, a prefeitura atualizou o edital e passou a seguir uma tabela padrão de valores utilizada em contratações públicas. O município também flexibilizou a exigência de comprovação técnica, responsável pela desclassificação das candidatas no último certame, realizado no ano passado. Agora, em vez de comprovar a experiência de construção de uma única obra de porte semelhante, o município aceitou a soma das metragens de várias construções.
A comunidade escolar aguarda o novo prédio desde 2019. Na época, a prefeitura apresentou um projeto prevendo um imóvel de três andares, com oito salas de aula, duas salas de Educação Infantil, laboratório, biblioteca, sala de artes e sala multiuso. O projeto também inclui ginásio, quadra esportiva e um anfiteatro com capacidade para cerca de 180 pessoas. Além disso, estão previstos sistema de reuso de água, captação de energia solar e lousas digitais.
O prédio original da Escola Laurindo Formolo, construído em 1990, apresentava problemas estruturais há cerca de sete anos e, devido à precariedade, não tinha possibilidade de reforma. Desde julho do ano passado, os estudantes foram transferidos para o endereço provisório, com o transporte pago pelo município.
A intenção era demolir o imóvel antigo no momento da construção da nova sede, que ficará no mesmo endereço. No entanto, o vandalismo fez o município antecipar os planos e colocar a estrutura abaixo ainda em janeiro.
"É uma péssima notícia para toda a comunidade", diz diretora
Em 2020, o projeto chegou a ser alvo de debate entre o município e a comunidade escolar. Isso porque a prefeitura propôs construir um modelo mais barato, mas que desagradava aos pais dos estudantes por conta das configurações do prédio. Após a realização de reuniões, a administração acatou o pedido dos pais e manteve o projeto original. A cada licitação deserta ou fracassada, porém, o valor precisou ser atualizado e alcançou R$ 10,8 milhões nesta última licitação, contra R$ 8,6 milhões projetados inicialmente.
A estimativa é de que a construção dure um ano e meio a partir da assinatura da ordem de início, o que ocorre somente após a contratação da empresa. A diretora da escola, Jaciara Ivone Viesser Bosi, lamentou mais um novo revés na tentativa de reconstruir a instituição no bairro São Ciro.
Segundo ela, as famílias dos estudantes que moram no bairro e outras comunidades do entorno, na Zona Norte, estão buscando a transferência dos alunos para escolas da região, encerrando o vínculo com a Laurindo Formolo. Atualmente, a escola atende 130 alunos no turno da manhã e 190 na parte da tarde. Grande parte dos estudantes, agora, são de outras regiões da cidade.
— É uma péssima notícia para toda a comunidade. Foi anunciado para todo mundo que iria sair a nova escola e agora isso não será possível mais uma vez. Estamos achando que não vai mais sair (a obra). Há um ano que trabalhamos de forma provisória e queríamos ter uma expectativa de retornar para o bairro — lamenta.
Smed diz que trabalha para uma nova tentativa de licitar a obra
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) de Caxias do Sul, por meio de nota, informou que a empresa habilitada no processo alegou ao município que não tinha mais interesse em participar do certame por questões financeiras e que a obra não seria mais viável do ponto de vista econômico.
Diante deste resultado, segundo a secretaria, a prefeitura trabalha na elaboração de uma nova licitação. De acordo com a nota, poderão haver possíveis atualizações de itens que, porventura, tenham sofrido algum acréscimo ou decréscimo de preço no período.
“O cenário econômico geral tem dificultado muitas licitações. Temos sentido isso em outras obras também. As empresas têm solicitado reajustes mais frequentes, em função da instabilidade econômica e da alta dos preços”, diz o texto.
