Agricultores de 42 municípios da Serra poderão pedir ajuda contra os prejuízos da falta de chuvas. O SOS Estiagem, anunciado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (1), prevê contemplar 65,1 mil famílias gaúchas com o valor de R$ 1 mil em parcela única _ um investimento total de R$ 65,1 milhões. Para ter este direito, o agricultor precisa comprovar uma renda bruta anual de no máximo R$ 100 mil e ser morador de um município que declarou situação de emergência.
O recurso será destinado aos agricultores familiares que tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa em 1º de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até R$ 100 mil. Cerca de 50,8 mil famílias se enquadram nesses requisitos, conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Também serão beneficiados povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos) e assentados da reforma agrária, desde que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 29 de março de 2022. Estima-se que 14,3 mil famílias atendam estas condições, de acordo com o Ministério da Cidadania.
Para os agricultores terem acesso, os municípios terão que assinar um termo de adesão e cadastrar os beneficiários. O pagamento está previsto para o quarto trimestre de 2022, via transferência para conta corrente ou Pix.
De acordo com o secretario de Agricultura de Caxias do Sul, Rudimar Menegotto, as prefeituras ainda precisam de mais informações para operacionalizar o programa. A tendência é que sejam escolhidas entidades que emitem o DAP para auxiliar no cadastro: sindicatos da categoria ou a Emater.
Menegotto irá buscar junto ao Ministério de Agricultura uma estimativa de quantos agricultores podem ser beneficiados pelo recurso.
— Todo recurso que vem, principalmente para estes pequenos agricultores, é uma ajuda. Não é um valor muito grande, mas é um benefício que ajudará estas famílias que foram severamente atingidas pela estiagem — destaca Menegotto.
Municípios beneficiados na Serra:
André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Esmeralda, Fagundes Varela, Flores da Cunha, Gramado, Guabiju, Guaporé, Ipê, Jaquirana, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Muitos Capões, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Picada Café, Pinhal da Serra, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Francisco de Paula, São Jorge, São Marcos, São Pedro da Serra, São Valentim, São Vendelino, Serafina Corrêa, União da Serra, Vacaria, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.
