As obras de adequação ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) em 10 escolas da rede municipal de Caxias do Sul vão demorar um pouco mais do que o previsto para começar. É que a prefeitura decidiu encerrar o contrato com a empresa Apague Comércio e Equipamentos de Combate a Incêndio, que seria a responsável pelo trabalho. A rescisão foi oficializada na sexta-feira (6), com publicação no Diário Oficial do Município.
O certame que definiu a empresa que realizaria as obras ocorreu em 2021 e a homologação do resultado saiu na metade de novembro. A partir daí, o contrato foi assinado e as obras, orçadas em R$ 5,18 milhões, deveriam ter começado no início de fevereiro.
— A empresa não começou as obras no prazo que havia sido colocado e encaminhamos uma notificação — afirma a secretária de Educação, Sandra Negrini.
Conforme a secretária, a empresa justificou questões técnicas para não iniciar o trabalho no prazo. A equipe técnica da pasta analisou as razões apresentadas, mas elas não foram acatadas com o entendimento de que não tinham os fundamentos necessários.
A primeira escola prevista para receber as obras seria a João De Zorzi, no bairro Centenário. Entre as 10 contempladas para adequações ao PPCI, a instituição é a considerada em situação mais crítica, com necessidade também de outras intervenções, como refeitório, cobertura na entrada e parque infantil. Por isso, a ideia era dar início às obras ainda antes do início do ano letivo, com a realocação dos 324 alunos da instituição assim que começassem as aulas. As turmas chegaram a ser transferidas e atualmente se dividem entre as escolas Desvio Rizzo e Evaristo de Antoni.
— A João De Zorzi tem que ser toda reformada, banheiros precisam ser construídos. Tudo precisa ser feito antes das obras do PPCI — explica Sandra.
A expectativa era de que as intervenções em todas as escolas ocorressem ao longo do ano letivo. Agora, o início depende da contratação de uma nova empresa, cujo processo já teve início. Isso porque o município pretende chamar o segundo colocado na licitação realizada no ano passado, sem a necessidade de um novo certame.
Conforme Sandra Negrini, as outras três empresas participantes já foram contatadas, já que o segundo colocado pode optar por não assumir o contrato. A expectativa é de que nesta semana seja definida a empresa e tenha início o trâmite para a assinatura de contrato. O valor proposto pela segunda colocada é cerca de R$ 200 mil superior em relação à empresa que teve o contrato encerrado.
A reportagem procurou a Apague Comércio e Equipamentos de Combate a Incêndio e aguarda retorno com o posicionamento da empresa.
Escolas que serão contempladas com as obras:
- EMEF Alberto Pasqualini
- EMEF Caetano Costamilan
- EMEF Caldas Júnior
- EMEF Giuseppe Garibaldi
- EMEF João de Zorzi
- EMEF Jose de Alencar
- EMEF Machado de Assis
- EMEF Mário Quintana
- EMEF Osvaldo Cruz
- EMEF Prefeito Luciano Corsetti
