As etapas para implantação do programa de concessão de rodovias no chamado Bloco 3, que inclui rodovias da Serra Gaúcha e do Vale do Caí, se afunilam. As candidatas à concessão têm prazo só até esta quinta-feira (7) para apresentação de propostas. Os envelopes ficam lacrados e guardados na B3, a Bovespa, e só serão abertos em sessão pública às 14h do dia 13, seis dias depois.
A BR-470 entrou no edital, mas a inclusão no bloco segue pendente. Na linguagem do edital, o trecho de 13 quilômetros da rodovia somente será transferido à concessionária "caso o processo de estadualização da rodovia for concluído até a data de assinatura do contrato". Para efeito das propostas a serem apresentadas nesta quinta-feira, o trecho integra o programa de concessões. Portanto, o valor das tarifas a serem apresentadas deve contemplar os investimentos previstos no edital para a 470. O trecho vai de Carlos Barbosa até o trevo de acesso ao Vale dos Vinhedos (do km 220,5 ao Km 233,5). O desembraço, está se comprovando, não é simples, mas a expectativa do governo estadual é favorável para que o contrato de transferência ao Estado seja assinado. O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) emitiu parecer favorável à concessão do trecho diante da dificuldade de assumir investimentos.
Caso não haja a transferência até a data da assinatura do contrato, o edital prevê que "a tarifa básica de pedágio de pista simples e a tarifa básica de pedágio de pista dupla da concessão serão sujeitas ao desconto de 2,93%". O edital prevê ainda que "desconto e a exclusão dos 13 quilômetros serão aplicados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) por ocasião da autorização para o início da cobrança de pedágio."
Portanto, as propostas a serem apresentadas pelas concorrentes agora no leilão, e que vierem a ser divulgadas, contemplarão no cálculo da tarifa os investimentos previstos para os 13 quilômetros da 470.
Do leilão ao início da cobrança
No dia 13 de abril, na B3, serão conhecidos os lances de cada empresa. Caso as propostas tenham uma diferença menor de 20% entre elas, as três primeiras empresas com a melhor proposta vão para uma disputa de leilão viva-voz. A vencedora é conhecida na hora. Depois disso, a expectativa é de que, em um cenário favorável, em até um mês o resultado do leilão seja homologado. Na sequência, a empresa vencedora terá até 120 dias para a assinatura do contrato. É esse o prazo fatal para que o trecho de 13 quilômetros da 470 esteja incluído no pacote de investimentos.
Assinado o contrato, em um ano, começa a cobrança.
Trocaram os titulares
A inclusão da 470 no programa de concessões contou com o descontentamento de lideranças da região, como o então deputado federal Paulo Caleffi (PSD), e também esbarrou nos entraves da burocracia para deslanchar. O último movimento tentado foi uma reunião em 8 de fevereiro passado, da qual participaram o então governador Eduardo Leite e o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. De lá para cá, a oficialização da transferência da gestão do trecho para o Estado não avançou.
Hoje, às vésperas da entrega das propostas, Tarcísio não é mais ministro, Leite não é mais governador e Caleffi não é mais deputado federal.
