Com quase 12 anos de magistratura e prestes a completar dois anos como titular da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) da Serra, a juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas incorporou uma nova atribuição entre as suas funções. Disposta a dar mais visibilidade ao trabalho da VEC e a contribuir para a discussão na sociedade sobre a importância do trabalho de ressocialização nas casas prisionais da região, ela criou na última semana um perfil profissional no Instagram (@drajoselinevargas), onde compartilha a rotina como magistrada fora dos gabinetes. Em menos de uma semana, acumula quase 700 seguidores.
A juíza é a responsável pelas postagens no perfil, desde a produção das imagens e dos textos que acompanham a publicação — não há uma equipe de comunicação envolvida no processo. Até o momento, são sete publicações. Por ter acesso a um ambiente extremamente restrito, ela disponibiliza na internet imagens muitas vezes inéditas das casas prisionais, mostrando como são os ambientes internos, como celas e corredores dos presídios, por exemplo.
Entre os conteúdos, ela explora o trabalho de inspeção dos presídios, que foi retomado recentemente em razão do arrefecimento da pandemia, e as iniciativas de ressocialização. Futuramente, ela também deve compartilhar dicas para concursos e sobre a rotina no judiciário, atendendo a pedidos de estudantes de Direito.
— Fiz algumas postagens no meu perfil pessoal mas, para não misturar o trabalho com a minha rotina, resolvi criar então um perfil profissional. Acho importante poder passar essas informações e esclarecimentos sobre a atuação do magistrado e da VEC para realizar essa aproximação com a sociedade. A ideia do perfil é dar transparência, dar conhecimento para a comunidade sobre o nosso trabalho, inclusive como uma forma de prestar contas à sociedade — afirma.
As postagens que mais chamam a atenção na página — em número de curtidas e comentários — envolvem o trabalho de inspeção nos presídios, que é feito em Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Nova Prata, Guaporé, São Francisco de Paula, Canela e Vacaria. Uma das publicações mostra a rotina na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com a juíza em uma das celas femininas da unidade, prestando atendimento para as apenadas.
Essa função, segundo a magistrada, permite que ela tenha contato direto com os presos, colhendo demandas e esclarecendo dúvidas.
— Muitas vezes o apenado está recolhido sem saber exatamente por quais fatos está preso, qual sua situação jurídica, qual sua pena, quando poderá progredir. Nas inspeções, conseguimos esclarecer essas questões e ter uma percepção sobre as condições de cumprimento da pena, além de verificar como está o fornecimento de alimentação, a questão da superlotação, se há falta de produtos de higiene, se existe atendimento médico suficiente, enfim, conseguimos observar uma série de questões que demandam nossa atuação — explica.
Em outra publicação, ganha espaço no perfil de Joseline a ação que permite que presos estudem em troca de redução na pena. Na Penitenciária de Bento Gonçalves, usada como exemplo na postagem feita pela juíza, 177 apenados estão envolvidos no processo, que permite a redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo. Em todas as unidades da Serra, 408 presos estudam.
Segundo ela, 75% dos apenados na Serra tem apenas o Ensino Fundamental como escolaridade, a maioria incompleto. Por isso, aproveitar o tempo em que estão recolhidos para estudar permite melhores oportunidades quando retornarem ao convívio social.
— Entendo ser muito importante que as pessoas conheçam o trabalho realizado pelos juízes. A nossa atuação vai além do processo. Aquela figura do magistrado fechado em seu gabinete não é mais suficiente para corresponder às necessidades da sociedade. Da mesma forma, a grande maioria das pessoas não tem ideia da realidade das nossas casas prisionais, não sabe quais os direitos dos apenados, não sabe quais as condições desses estabelecimentos e não conhece qual é a atuação dos magistrados nessa área. Sequer sabem que temos que realizar visitas periódicas aos presídios e penitenciárias — afirma.
Números da VEC Regional
:: 11 casas prisionais
:: Até quinta (31), são 2.625 presos em regime fechado
:: Se forem contabilizados também os apenados em regime semiaberto e aberto, são 4.575 apenados na Serra
