A chegada de um novo juiz para assumir o Fórum de Flores da Cunha alivia a comunidade de cerca de 30 mil habitantes, que se perguntava se os processos judiciais estariam andando na comarca com a mesma velocidade que tramitam em outros municípios.
Com um volume que chega a 15 mil processos, Flores da Cunha não contava com um titular desde março de 2021, quando o então magistrado responsável pelo município, Enzo Carlo Di Gesu foi promovido a Farroupilha. Desde então, a cidade era atendida duas vezes por semana por um juiz substituto.
Natural de Florianópolis, Daniel da Silva Luz, 39 anos, assumiu a comarca, que também representa Nova Pádua, no dia 1º de março e, segundo ele, já são mais de 100 audiências marcadas desde então. Até o final de abril, a previsão é de que mais 300 audiências sejam encaminhadas.
Vindo de Espumoso, onde era titular desde 2016, e com a experiência de dois anos em Tramandaí, o novo juiz possui especialidades em direito tributário, arbitragem e conciliação. Em Flores da Cunha, encontrou um Fórum que digitaliza os processos que, em sua maioria, tratam de cobranças e recuperações judiciais.
— Temos uma demanda extraordinária que é a digitalização, mas que fica muito mais fácil o acompanhamento pela internet. O que acontece é que a população confunde muito o poder judiciário com juiz de primeiro grau. O processo pode estar no STJ, no STF. O leigo não sabe diferenciar. A gente até pode ter processo no primeiro grau há muito tempo, mas são casos de execuções que não competem ao juiz, e, sim, ao caso de encontrar bens — afirmou Luz, que recebeu o Pioneiro no Fórum de Flores da Cunha.
Confira a entrevista na íntegra:
Como será o plano de gestão para dar andamento aos processos?
A prioridade é depurar esses processos que foram digitalizados e dar o melhor andamento possível. Não tem uma estratégia diferente a não ser trabalhar. Os processos mais antigos entram como meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passam a ganhar prioridade. Pessoa idosa, infância e juventude e processos de saúde, por exemplo, são prioritários por lei e passados na frente. Os não prioritários seguem a fila.
Qual é o volume de processos hoje no Fórum de Flores da Cunha?
Em torno de 15 mil, mas a gente não tem processo represado. Estão todos dentro do período. O grande problema está na execução, pois não conseguimos tirar o bem do devedor, por exemplo. A maioria não consegue e tudo isso quem faz é o juiz, de colocar no Serasa, fazer a penhora online (que bloqueia o patrimônio) buscar automóvel. Antigamente quem fazia isso eram os advogados e isso dá um trabalho absurdo.
Além disso, a falta de servidores também é um desafio. Como trata essa questão?
Trabalhamos atualmente com 10 servidores. Temos a deficiência de dois técnicos judiciais, mas o edital já está aberto e eles poderão vir de outras comarcas ou serem nomeados de concursos já realizados.
Quanto tempo para normalizar?
A gente tem um volume maior de distribuição que outras comarcas. O tribunal faz levantamentos, e o que importa é o número de processos que entram todos os anos. Flores da Cunha tem uma das maiores médias de distribuição. Creio que dentro de uns dois anos, podemos ter Flores como uma comarca modelo.
O senhor é especialista em conciliação. Pode ser um caminho para desafogar o Fórum?
— A conciliação é sempre prioridade, mas depende das partes. Grande parte pode ser resolvida dessa forma. A primeira etapa de todos os processos é marcar uma tentativa de conciliação.
