A instalação do Porto Meridional em Arroio do Sal venceu mais uma etapa. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou o termo de referência, primeiro passo para o licenciamento ambiental que autorizará o início das obras. Ao longo deste ano, serão elaborados o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
O projeto é liderado pela DTA Engenharia Portuária e Ambiental. O investimento privado é estimado em R$ 5 bilhões e, segundo cronograma da empresa, o início das obras poderá acontecer no início de 2023. Após, serão mais 20 meses de construção. Ou seja, a expectativa é que o primeiro navio aporte no segundo semestre de 2024.
Sobre o avanço com o Ibama, a DTA Engenharia aponta que a questão ambiental é a mais importante e mais crítica de uma obra deste porte. A documentação é considerada encaminhada e os estudos prosseguem para adquirir a licença ambiental prévia.
O aval soma-se às autorizações da Secretaria Nacional de Portos (SNP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac) e da Marinha do Brasil. A escavação para área portuária acontecerá em uma extensão de 2,5 quilômetros da beira-mar.
Figura presente desde o início das negociações, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) exaltou, para o jornalista Rafael Vigna que colabora com a colunista Marta Sfredo, o termo junto ao Ibama.
— Foi mais um avanço a ser celebrado no Estado. Essa é a penúltima etapa necessária antes de consolidar o projeto junto aos investidores, o que deve ocorrer até o final deste ano e já gera reflexos para o aquecimento econômico daquela região — comentou à coluna de GZH.
Segundo Heinze, a ideia dos detentores do projeto é intensificar a prospecção de investidores. Nas cargas, confirma o senador, são muitos os interessados em participar da instalação, que já possui garantia de viabilidade técnica, com acesso direto pela BR-101 e previsão de ponte sobre a Lagoa de Itapeva para possibilitar o armazenamento de contêiner, em paralelo à Estrada do Mar, sem comprometer a rodovia estadual.
A DTA Engenharia salienta que o transporte hidroviário é o modal mais barato e o Porto no Litoral Norte reduzirá muito o custo logístico do Rio Grande do Sul. A instalação irá gerar empregos e dar um novo impulso à economia da Região Sul, além de reduzir a poluição gerada por caminhões nas estradas.
A reportagem solicitou informações ao Ibama sobre o processo de licenciamento ambiental para o porto, mas ainda não obteve resposta.