Para muitas pessoas, declarar o Imposto de Renda é um processo burocrático e fatigante, mas o que muitos podem não saber, é que por meio da declaração, muitas crianças, adolescentes e idosos podem ser ajudados em Caxias do Sul.
Tanto as pessoas físicas, quanto as pessoas jurídicas podem contribuir nesse processo. É possível destinar parte do imposto devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso. Após a arrecadação, esses recursos são doados a entidades de Caxias do Sul.
A pessoa física, que faz a declaração pelo modelo completo, pode doar até 6% do imposto por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), desde que a doação seja feita até o dia 31 de dezembro de 2021, na declaração ano base 2021, entregue em 2022. Depois desta data, a doação ainda pode ser realizada, mas o percentual é reduzido para somente 3%.
Já no caso das empresas, é possível doar 1% ao Fundo da Criança e Adolescente e 1% ao Fundo Municipal do Idoso, abatendo 2% do imposto devido. Qualquer empresa pode doar, porém apenas as empresas optantes pelo Lucro Real podem deduzir o valor do seu imposto de renda a pagar, tendo também como prazo final 31 de dezembro de 2021.
Ao doar para estas entidades por meio do imposto de renda, os valores ficam retidos no município e são aplicados em programas, projetos e serviços para crianças e adolescentes e idosos. Esta destinação ocorre por meio de repasse às entidades que participam de chamamentos públicos via Fundação de Assistência Social (FAS), órgão que operacionaliza o recurso.
Hoje, pouco mais de três mil pessoas são atendidas nos projetos beneficiados pela destinação, mas existem mais de 20 mil cadastradas. De acordo com Odete Bortolini, presidente do Comdica, a destinação de recursos diretamente para Caxias é uma garantia de que as verbas sejam destinadas rapidamente a quem precisa.
— Quando vai para Brasília, volta o mínimo necessário para dar conta das políticas públicas. Quando o imposto de renda fica em Caxias, esse recurso pode ser melhor aplicado porque nós conhecemos nossa necessidade, nossa realidade e nossos projetos — avalia ela.
Atualmente, cerca de 50 entidades sociais do município estão cadastradas junto ao Comdica e 31 projetos recebem fundos. As doações têm aumentado nos últimos anos, mas ainda há bastante margem para crescer. Segundo Odete, nesse ano, o Conselho alcançou 10% de arrecadações do percentual possível do município.
— É uma questão de as pessoas terem essa conscientização. Muitas pessoas que conversamos não sabem dessa possibilidade, por isso, as campanhas são extremamente importantes. Isso se deve muito ao nosso trabalho de formiguinha de conversar e conscientizar as pessoas a destinarem — revela
Em 2019, foram doados, por meio de pessoa jurídica, cerca de R$ 513.768. Já em 2020, esse número aumentou 186% e foram arrecadados R$ 1.472.783.
Já em relação às pessoas físicas que destinam 6%, as estatísticas de 2015 até 2019 mostravam redução. Em 2015, haviam sido arrecadados R$ 623.494. Entretanto, as doações de pessoas físicas sofreram redução e, em 2019, foram destinadas R$ 459.053. Segundo a prestação de contas do Comdica, este cenário de redução mostrou sinais de melhora em 2020. No ano passado, houve um pequeno aumento de 1,9% nas doações, totalizando R$ 467.675.
Quanto à pessoa física que declarou depois de dezembro e pôde destinar apenas 3%, a tendência era de alta até 2019, mas em 2020, houve uma redução de 23,1%. Naquele ano, foram doados R$ 902.283. Neste ano, já foi possível recuperar esta queda e estabilizar as estatísticas, visto que houve um aumento de 23,2% e foram arrecadados R$ 1.111.645.
No total de todas as doações, a tendência é de aumento. Em 2015, foram arrecadados R$ 1.652.596, já em 2020, esse número cresceu para R$ 2.842.743. Esse valor representa 10% do total que pode ser doado ao município. Ainda de acordo com dados do Comdica, 2020 foi o melhor ano de arrecadação.
— Vai fazer a diferença para estes adolescentes e crianças. E não só para eles, isso tem o potencial de transformar também a própria família por meio do trabalho das entidades sociais que recebem essa verba. A destinação tem um papel transformador na sociedade — destaca.
Empresas e pessoas físicas interessadas em destinar parte do IR podem entrar em contato com as entidades pelo e-mail do Comdica ou do Conselho Municipal do Idoso.
Como doar:
Para acessar o sistema, entre no site do Comdica, clique na aba Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) à direita. Em seguida, clique no link de acesso que irá aparecer e acesse o sistema Recria. Uma nova página irá abrir e o último item contém um passo a passo para se cadastrar no sistema e também o link de acesso ao sistema. Clique para se cadastrar e após preencher os dados e gerar uma senha, acesse o sistema para emitir um guia para depósito. É necessário clicar em "Boletos" e em "incluir" no lado esquerdo da página. Preencha a data de vencimento e valor e clique em "salvar". Uma nova guia será aberta com o documento para impressão. Se você já cadastrado, pode solicitar a senha pelo telefone (54) 3901-1612 ou pelo e-mail comdica@fas.caxias.rs.gov.br.
