— É um marco não apenas para nós moradores, mas para Caxias do Sul que tem centenas de loteamentos que precisam ser regularizados.
É assim que o empresário Marcelo Luís Luciano , 48 anos, define a entrega das Certidões de Regularização Fundiária dos Condomínios Residenciais da Montanha e da Colina, na Linha 40, em Caxias do Sul.
A solenidade ocorre a partir das 19h desta segunda-feira (20) no Salão Paroquial na Estrada Municipal Vicente Menezes. Serão entregues 90 títulos aos proprietários, sendo 44 residentes no Residencial da Montanha e 46 no Colina. Esses são os primeiros condomínios que serão entregues depois da aprovação da nova lei que institui o programa Esse Terreno é Meu.
Morador do Residencial da Montanha há 19 anos, Luciano foi um dos que mais se engajou para que a situação fosse regularizada.
— É uma tranquilidade e uma alegria para todas as famílias e para todos que trabalharam para que isso acontecesse — conta o empresário.
Para a moradora da Rua dos Ipês, a professora Luciana Lia Adamatti, 47, é um alívio ter em mãos o documento que comprova que são proprietários do terreno e do imóvel.
— É a realização de um sonho porque para nós viver aqui é o paraíso. Temos tranquilidade, segurança, e agora com a certidão em mãos a casa é realmente nossa.
A opinião é compartilhada com o vizinho Júlio César Moretto, 68. O engenheiro mora no condomínio há 10 anos.
— Significa que estamos na legalidade e que podemos vender e negociar o nosso bem. Até então, era como se estivéssemos ilegais. Temos uma preocupação a menos para nossa família.
Residencial da Colina
No residencial da Colina há 46 chácaras, mas apenas em 14 há famílias que residem. Uma delas é a do representante comercial André Fernando Vidal, 52. Ele comprou o terreno em 2008 e mora no local desde 2014.
— É muito gratificante e uma alegria. Foram oito anos de luta para conseguirmos chegar neste objetivo com o empenho de todo mundo. Minha esposa e eu estávamos comentando que é pura felicidade ter realmente a documentação e ser dono do que adquirimos. Somos os primeiros em 20 anos a conseguir — orgulha-se.
Para o vizinho Gilmar João Tomazzoni, 60, o momento também é marcante. O comerciante comprou as terras em 2006, e mora no residencial da Colina há 15 anos, e sempre se engajou para a regularização se concretizasse.
— Depois de todo esse tempo eu chego a me arrepiar e não tenho nem palavras para falar, porque foi sofrido demais. Passou várias gestões e não teve solução e, dessa vez, andou e é uma tranquilidade para quem vive aqui, quem quer construir, quem quer comprar. A Linha 40 é um lugar muito bom para se viver.
Esse terreno é meu acelerou processo
Há cerca de 19 áreas irregulares na região de Nossa Senhora da Saúde, que compreende a Linha 40, segundo a prefeitura. Por isso, a entrega das certidões para os moradores de dois residenciais é considerado um momento histórico para o município. O secretário do Desenvolvimento Urbano, João Uez, avalia que a nova lei agilizou o processo de regularização fundiária em Caxias.
— A comunidade também se engajou entregando a documentação necessária. Eram dois processos muito adiantados que iniciaram no passado, e diversas pessoas contribuíram, mas a legislação permitiu que avançasse. É um momento histórico para a cidade que, depois de décadas, começa a entregar certidões de regularização fundiária à comunidade.
Ele ressalta que o município estima que há 600 áreas irregulares na cidade.
— Essas são as duas primeiras áreas a serem entregues as certidões. A lei tem três meses de vida e já está mostrando resultados. Há cidades que levaram três anos, depois da aprovação da lei. Nós com nossos servidores estamos entregando as primeiras certidões. É um sonho para aquela comunidade, mas também para o gestor público.
Sobre os residenciais
O Residencial da Montanha estava com processo de regularização tramitando no Executivo desde 2015. A área total do empreendimento é de 95.728,99 m², contemplando 44 unidades autônomas. Já o Residencial da Colina teve a ocupação por volta de 2002, porém, somente em 2016 foi protocolado processo para regularização da área. Esse condomínio possui, aproximadamente, 10 hectares e conta com 45 unidades residenciais.
