O encaminhamento de denúncias de maus-tratos de animais à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) de Caxias do Sul tem se tornado uma tarefa difícil, ao menos para parte da população. Disponível na página da pasta, no site da prefeitura (semma.caxias.rs.gov.br), o formulário para a comunicação apresenta erro durante o preenchimento, o que impede o envio em alguns casos.
O erro ocorre ao anexar uma imagem do animal, item obrigatório para a comunicação. Ao postar a foto, o sistema apresenta uma mensagem apontando falha no upload.
A reportagem recebeu dois relatos de pessoas que tentaram fazer denúncias, sem sucesso. Cátia Giesch, presidente da organização não-governamental (ONG) Proteção Animal Caxias (PAC) relata, contudo, já ter recebido diversos relatos desde o início do ano, pelo menos.
— Muitas pessoas não conseguem formalizar porque não dá para anexar fotos ou vídeos da denúncia. Também estamos recebendo relatos de que são feitos os comunicados, mas não gera número de protocolo nenhum. Como a denúncia é anônima, tendo o número de protocolo você pode pedir como está o andamento — aponta.
A estudante Camila Ribeiro Pereira, 24 anos, foi uma das pessoas que relatou problemas à reportagem. Por dois meses, ela buscou auxílio a um cão mantido em uma casa vizinha a da avó. Conforme ela, o animal, com cerca de 60 kg, tinha tumores e sofria maus-tratos. Camila não conseguiu encaminhar a denúncia pela página da Semma.
— Você preenchia todo o formulário, mas no último campo, quando ia colocar a foto, dava mensagem de erro. Então liguei para a Semma e a pessoa que me atendeu disse que em alguns celulares não funciona, que era para tentar em outros. Mas tentei em vários aparelhos e não consegui em nenhum — relata.
Camila acabou conseguindo o contato de uma servidora da Semma. Ao relatar que a família havia comprado até mesmo remédios ao cão, mas que o tutor se recusava a aceitar a ajuda, a funcionária questionou se ela havia publicado nas redes sociais a possibilidade de adoção do animal. Ela também recomendou pedido de paciência ao tutor até que o cão encontrasse um novo lar. ONGs e a Polícia Civil também foram comunicadas.
— Ele morreu há cerca de uma semana. No dia que ele faleceu, três pessoas conseguiram ajuda, mas já era tarde — conta.
Semma diz desconhecer problema
O secretário do Meio Ambiente, João Osório Martins, disse desconhecer os problemas na plataforma online. Nesta semana, houve interrupção nos atendimentos da pasta devido a um vazamento que alagou o prédio, mas a situação foi resolvida e os serviços foram retomados nesta quarta-feira (6).
— Temos uma equipe de cinco pessoas que recebe diretamente as denúncias e elas passam pelo meu gabinete para assinatura. O setor de proteção animal é bastante atuante e gera multas, até — enfatiza.
O coordenador do Departamento de Proteção Animal da Semma, Paulo Vinícius Bastiani, revela que o setor recebe, em média, sete denúncias diárias de maus-tratos contra animais, número que não sofreu alterações.
— Não tenho relato de dificuldade na realização de denúncias. Devido a alguns problemas que ocorreram na Semma, segunda-feira (4) e terça-feira (5) estávamos sem luz, sendo assim, sem atendimento telefônico. Porém, no site seguiu normalmente — afirma.
Uma alternativa de contato com a secretaria é o telefone (54) 3901.1445, opção 1. Contudo, Bastiani destaca que é importante formalizar a denúncia por meio do site. Além disso, também é possível registrar ocorrência na Polícia Civil, por meio da Delegacia Online (www.delegaciaonline.rs.gov.br) ou presencialmente na Central de Polícia, na Rua Irmão Miguel Dário, no bairro Jardim América.
Desde 28 de abril o 3º Distrito Policial de Caxias conta um cartório especializado em investigar crimes de maus-tratos e crueldade contra animais. A equipe atua em colaboração com a Semma.
Ações realizadas pela Semma
Segundo Paulo Bastiani, o Departamento de Proteção Animal verifica todas as denúncias de maus tratos ou vulnerabilidade de animais de qualquer espécie. A ação tomada depende de cada situação:
- Equinos soltos em via pública são recolhidos em parceria com a fiscalização de trânsito. As equipes tentam localizar os tutores. Se não encontrarem, o animal é encaminhado para um local onde será cuidado. O tutor tem 15 dias para se apresentar, caso contrário o animal é adotado pelo local onde foi abrigado.
- Cães e gatos que precisam de atendimento veterinário são recolhidos e encaminhados para a clínica contratada pela prefeitura. Lá, recebem cuidados e, posteriormente, vão para o Canil Municipal. Cães e gatos abandonados que estejam sadios não são recolhidos.
- Animais com tutor e em situação de possível maus-tratos são fiscalizados e, em caso de risco de morte ou maus-tratos evidentes, são recolhidos e os tutores encaminhados para a delegacia. Em situações em que é necessário apenas adequar o ambiente, o tutor é notificado com prazo para correção da situação. Caso não cumpra, é enquadrado em maus-tratos.
- Animais silvestres que precisam cuidados são encaminhados para o zoológico da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Os que estão bem, são soltos em local adequado.
