Iniciam nessa quarta-feira (11) as Pré-Conferências Municipais de Saúde, promovidas pela prefeitura de Caxias do Sul e pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Tratam-se de eventos em que a população pode se manifestar sobre o sistema de saúde do município e sugerir alterações. Realizadas a cada dois anos, as pré-conferências também são essenciais para a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde, marcada para os dias 10 e 11 de setembro, conforme explica Vanusa Prestes Perini, diretora da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul.
— A gente decidiu abordar nas conferências assuntos que vem sendo discutidos a todo momento. É hora da população mostrar as suas necessidades e o momento de ouvir o que a população deseja — reforça Vanusa.
Para contemplar a todas as demandas, o município foi dividido em seis zonas: leste, sul, oeste, norte, centro e interior. Por causa da pandemia, as pré-conferências serão realizadas de modo híbrido, com encontros presenciais e virtuais, e serão transmitidas pelo canal do YouTube da prefeitura (neste link). Quem não tiver acesso à internet, pode participar de forma presencial nos locais designados para cada zona. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre de Almeida Silva, todas as pré-conferências iniciam às 19h e são uma oportunidade para a a população levar demandas, como a construção de UBS ou a falta de médicos.
— Tem pessoas com dificuldade para participar de forma presencial por causa do deslocamento. Quanto mais ferramentas para acesso, mais o SUS será fortalecido e dará oportunidade para mais pessoas participarem — aprova Alexandre.
As propostas debatidas nas pré-conferências e na Conferência servem como base para a elaboração do Plano Municipal de Saúde, um documento que reúne as propostas do governo municipal nos próximos quatro anos em relação aos problemas e necessidades na área da saúde. O documento deverá ser organizado até dezembro e apresentado na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
— Temos um sistema gratuito de saúde que precisa sempre ser discutido e readequado, pois há problemas, muito para construir. E esse é o momento de conversar sobre o que precisamos fazer para fortalecer esse sistema — apela Vanusa.
Além das pré-conferências por região, também estão sendo organizadas pré-conferências temáticas, que contemplam públicos específicos como, por exemplo, saúde da mulher, dos trabalhadores, da população negra e LGBTQI+. A pré-conferência dos trabalhadores será realizada no dia 18, às 8h15min. Já no dia 28, das 9h ao meio-dia, é a vez da população LGBTQI+ e, das 14h às 17h, dos movimentos sociais organizados.
SUS no pós-pandemia: três eixos
Neste ano, a Conferência tem como tema SUS no pós-pandemia e enfoca três eixos, sendo eles a reestruturação da Atenção Básica, com o Previne Brasil, a Vigilância em Saúde no âmbito das doenças emergentes e reemergentes e, por fim, a saúde mental e os desafios da Reforma Psiquiátrica.
O programa Previne Brasil foi instituído em 2019 e reestrutura a forma de enviar recursos aos municípios com base no desempenho apresentado. O programa também busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde.
Já o segundo eixo debate sobre as estratégias da Vigilância em Saúde em relação às doenças emergentes e reemergentes. As doenças emergentes são o surgimento ou a identificação de um novo problema de saúde ou um novo agente infeccioso como, por exemplo, a covid-19 ou a febre hemorrágica causada pelo vírus Ebola. Por outro lado, as doenças reemergentes são aquelas que indicam mudança nas doenças já conhecidas, que haviam sido controladas, mas que voltaram a representar ameaça à saúde, como a febre amarela e a dengue.
Por fim, o terceiro eixo aborda um tema ainda mais acentuado pela pandemia: a saúde mental. Uma pesquisa do DataSUS, banco de dados do SUS, divulgada em novembro de 2020, apontou que a ansiedade foi o transtorno presente em 86,5% dos indivíduos adultos ouvidos pelo Ministério da Saúde, seguido de estresse pós-traumático, com 45,5%, e depressão grave, entre 16% dos entrevistados. Os dados reforçam a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema de acordo com o tratamento previsto na reforma. De acordo com Silva, houve uma redução do serviço nessa área enquanto, por outro lado, houve um aumento na demanda e na busca pelo serviço em Caxias do Sul.
— É um ponto que está se agravando com a pandemia. É um tema que é pouco abordado, por isso optamos por focar nisso e utilizar a conferência para derrubar mitos e mostrar para a sociedade que é importante procurar atendimento — destaca o presidente do CMS.
A reforma psiquiátrica, Lei 10.216, de 2001, teve como marca registrada o fechamento gradual de manicômios e hospícios e a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em todo o país. Os CAPs são espaços para o acolhimento de pacientes com transtornos mentais, em tratamento não-hospitalar. A função é prestar assistência psicológica e médica, visando a reintegração dos doentes à sociedade.
Confira datas e locais das pré-conferências:
:: 11/8 - Pré-Conferência Zona Leste: região das UBSs Ana Rech, Bela Vista, Campos da Serra, Cristo Operário, Cruzeiro, Diamantino, Eldorado, Planalto, São Ciro, São Victor Cohab, Século XX e Serrano.
Locais para participação presencial: UBSs Diamantino e Serrano.
:: 12/8 - Pré-Conferência Zona Sul: região das UBSs Alvorada, Esplanada, Galópolis, São Caetano, Salgado Filho, Vila Lobos e Vila Cristina.
Locais para participação presencial: UBSs Galópolis e São Caetano
:: 18/8 - Pré-Conferência Zona Oeste: região das UBSs Desvio Rizzo, Forqueta, Mariani, Planalto Rio Branco, Reolon, Santa Lúcia Cohab e Tijuca.
Locais para participação presencial: UBSs Planalto Rio Branco e Santa Lúcia Cohab
:: 19/8 - Pré-Conferência Centro: região das UBSs Rio Branco, Cinquentenário, Madureira, Sagrada Família, Centro de Saúde, São Vicente, São Leopoldo e Cristo Redentor.
Locais para participação presencial: UBSs Rio Branco e Cristo Redentor
:: 25/8 - Pré-Conferência Zona Norte: região das UBSs Belo Horizonte, Centenário, Fátima Baixa, Fátima Alta, Parque Oásis, Pioneiro, Santa Fé, São José e Vila Ipê.
Locais para participação presencial: UBSs Belo Horizonte e Fátima Alta
:: 26/8 - Pré-Conferência Interior: região das UBSs Criúva, Fazenda Souza, Vila Seca, Vila Oliva e Santa Lúcia do Piaí.
Local para participação presencial: UBS Fazenda Souza
