O debate sobre a concessão de rodovias estaduais da Serra à iniciativa privada ganha um novo capítulo nesta quinta-feira (29) em Farroupilha. A partir das 19h, será realizada uma audiência pública no Salão Comunitário da Igreja São Vicente, localizado na Rua Domênico Fin, 375, bairro Nova Vicenza.
O encontro é aberto ao público. Para participar é preciso fazer uma inscrição prévia, via e-mail, devido à limitação de lugares diante dos protocolos sanitários. O e-mail de inscrição deve ser enviado para movimentoregionalpedagios@gmail.com. É necessário informar nome, telefone e a instituição que representa – se houver. Mais informações podem ser solicitadas pelo telefone (54) 9 9609-3006.
A audiência pública terá a participação do secretário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto. A expectativa é que representantes de outras entidades como o Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Serra e da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) também participem, além de deputados estaduais da região.
Quem desejar se manifestar no encontro deverá fazer uma inscrição prévia, que será disponibilizada no local do evento. O debate é promovido pelo Movimento Regional Sobre os Pedágios.
Muitas questões a serem esclarecidas
O encontro desta quinta ocorre depois de uma audiência pública, realizada de forma online no último dia 15, levantar muitas dúvidas sobre as praças de pedágio previstas para a Serra — foram três reuniões naquela semana para discussão de cada um dos blocos de rodovias. No cronograma do governo estadual, aquele seria o último debate público sobre a concessão das estradas, antes do início dos trâmites para a publicação do edital, prevista para setembro.
No entanto, os participantes do encontro online demonstraram insatisfação com o curto prazo e justificaram que era pouco tempo de discussão para uma concessão que durará 30 anos. Além disso, houve muitas dúvidas quanto à destinação da outorga, locais das praças de pedágio e investimentos nas rodovias da Serra.
Diante das queixas, o secretário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, anunciou a ampliação do prazo para consulta pública que encerraria no dia 18 de julho. Agora, a população pode opinar até sábado (31).
Para participar é preciso baixar o formulário de contribuições, disponível no site parcerias.rs.gov.br/rodovias. O documento é uma planilha em formato Excel para ser preenchida com todos os apontamentos que o participantes considerar pertinente. Para isso, é preciso mencionar o bloco de concessão a que a observação se refere (o bloco 3, por exemplo, contempla a maior parte das estradas da Serra), o documento do processo e qual parte do documento ou assunto da manifestação. No campo seguinte, o participante pode escrever a contribuição que desejar, seja crítica, sugestão, dúvida, etc.
O formulário conta ainda com um espaço para sugestão de redação, caso o cidadão entenda que o edital de concessão, por exemplo, deva ser alterado em determinado ponto.
