Os pedágios a serem implantados pelo novo modelo de concessões de rodovias do Estado custarão entre R$ 5,10 e R$ 9,43 no chamado bloco 3, que abrange a maior parte das rodovias da Serra. A faixa de valores foi confirmada na manhã desta quinta-feira (17) pelo governo do Estado (confira tabela abaixo). O valor que será de fato praticado em cada praça depende do leilão, marcado para dezembro. A assinatura dos contratos está prevista para maio de 2022.
O cálculo da tarifa leva em conta a localização de cada pedágio, por isso ela irá variar de uma praça para outra. Para o bloco 3, ele partirá de um valor base de R$ 3, que será somando a um valor variável, chamado de Trecho de Cobertura de Praça de Pedágio (TCP). O adicional será correspondente ao total de pistas simples e duplicadas atendidas por cada praça. Na região, o valor será de R$ 0,0945 por quilômetro de pista simples e R$ 0,1228 por quilômetro de pista dupla.
— O preço do pedágio é menor do que o dinheiro que perdemos por não ter rodovias em boas condições, sem contar o que se perde de vidas. Estou fortemente determinado a garantir um plano de investimentos para o Estado — destacou o governador Eduardo Leite (PSDB) em entrevista coletiva.
O modelo também descarta isenção para moradores da cidade onde o pedágio está localizado, mas estipula desconto de 5% para quem utiliza sistemas automáticos de pagamento, sem necessidade de parada. Esse desconto será somado a outra redução destinada a quem viajar com frequência e que varia de 5% de desconto para 4 a 7 viagens dentro do mês a 15% de desconto para quem fizer 20 ou mais viagens. Dessa forma, quem fizer 20 viagens utilizando meios eletrônicos de pagamento poderá pagar uma tarifa 20% menor.
Na proposta do Estado estão previstos cinco pedágios na região. O km 11 da RS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino, ganharia um dos pontos de cobrança. A RS-122 passaria a ter pedágio no km 50, entre Farroupilha e São Vendelino, e no km 132, em Antônio Prado.
O modelo prevê também a transferência do pedágio de Portão para o km 22,5 da RS-122, em Bom Princípio. Além disso, o pedágio de Flores da Cunha, atualmente operado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), deve ser mantido. No bloco 1, que abrange a Região das Hortênsias, está prevista a manutenção dos pedágios de Gramado e São Francisco de Paula, na RS-235, com valores que variam de R$ 5,60 a R$ 7,66. O trajeto entre Caxias do Sul e Bento Gonçalves não terá cobrança.
— Teremos todo o eixo sem pedágio, eles ficarão em outro eixo, com valor menor, e com investimento (para a região). Não tenho dúvida de que a Serra estará muito bem contemplada — afirmou o governador.
A seleção da concessionária para cada bloco partirá da uma tarifa base (o valor máximo) e terá como vencedora a que der o maior desconto, limitado a 25% (o valor mínimo). Se mais de uma candidata atingir o limite de desconto, o critério de desempate será o valor de outorga (pagamento pelo direito de explorar os pedágios) oferecido no leilão. Não há valor mínimo ou máximo estabelecido para a outorga.
Consulta pública
Embora o modelo proponha localização de praças e faixas tarifárias, todos os detalhes serão discutidos com a sociedade, incluindo municípios e entidades de classe, e podem ser modificados. A consulta pública, que pode ter participação de qualquer pessoa terá início nesta sexta-feira (18). Para participar, os interessados deverão preencher o formulário de contribuições, que estará disponível no site parcerias.rs.gov.br/rodovias.
Após preenchido, o material deve ser encaminhado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br, destacando no campo "assunto" o bloco a que se referem as contribuições. A data limite para as contribuições é 18 de julho de 2021. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do governo do Estado. Audiências públicas também serão realizadas em datas a serem definidas.
Investimentos
O modelo de concessão prevê o investimento de R$ 10,6 bilhões em 30 anos, prazo previsto para o contrato. Desse total, R$ 3,9 bilhões precisam ser alocados em obras prioritárias nos primeiros cinco anos. Somente o bloco 3, onde estão Caxias do Sul e Farroupilha receberá R$ 2,9 bilhões ao longo da concessão.
Do sexto ao 25º ano do contrato, os investimentos se concentram em manutenção, ampliação e melhorias, equipamentos e sistemas e desapropriações para obras. O restante do período será para manutenção. A tarifa de pedágio só poderá ser cobrada a partir de 2023 e a previsão é que o maior volume de investimentos ocorra em 2024 e 2025, na casa de R$ 1 bilhão por ano.
Embora ainda possa ser discutido, a proposta é de que até o quinto ano de contrato, a concessionária deverá concluir a duplicação da RS-122, entre Farroupilha e São Vendelino, e no contorno norte de Caxias do Sul, além da RS-453, entre Farroupilha e Bento Gonçalves. A RS-453 também deve ganhar terceira faixa entre a saída para Porto Alegre e a rótula de Caravaggio, em Farroupilha. A BR-470, com trecho incluso no pacote, também deve ser duplicada entre Bento Gonçalves e Garibaldi.
Até o 10º ano de contrato, a RS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino, também precisa estar totalmente duplicada, bem como a RS-235, entre Nova Petrópolis e Gramado. Nos 20 anos seguintes, a concessionária precisará implantar terceira faixa entre Caxias do Sul e Farroupilha e também na BR-470, entre Bento Gonçalves e Garibaldi.
As estradas da região também devem ganhar 12 passarelas. Os investimentos, que serão obrigatórios e previstos no contrato, não impedem que a concessionária realize outros investimentos cuja necessidade seja identificada ao longo do tempo.
O contrato também exigirá serviço de guincho e ambulância 24h, pontos de parada para o usuário com banheiro, fraldário, água e telefone público, além de monitoramento completo por câmeras. Para os caminhoneiros deverá ser oferecido três pontos de parada com banheiro, chuveiro, internet sem fio e segurança privada. Eles ficarão em São Vendelino, Serafina Corrêa a Taquara.
Localização e tarifa dos pedágios
Segundo o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, a localização dos pedágios foi definida por critérios técnicos que levam em conta a maior captação possível de veículos, com tarifa menor para cada um deles. O valor cobrado ficará entre a faixa definida para cada um deles. Confira.
Bloco 3
- RS-122: km 22,5, em Bom Princípio (em substituição ao pedágio de Portão) - tarifa entre R$ 7,07 e R$ 9,43
- RS-122: km 99,6, pedágio existente em Flores da Cunha - tarifa entre R$ 6,00 e R$ 8,01
- RS-122: km 132, novo pedágio em Antônio Prado - tarifa entre R$ 5,24 e R$ 6,99
- RS-287: km 12,6, novo pedágio em Montenegro - tarifa entre R$ 5,22 e R$ 6,96
- RS-122: km 50, novo pedágio em Farroupilha (na descida da Serra) - tarifa entre R$ 5,45 e R$ 7,27
- RS-446: km 11, novo pedágio em Carlos Barbosa - tarifa entre R$ 5,10 e R$ 6,81
Bloco 1 (que inclui estradas da Região das Hortênsias)
- RS-235: km 27,2, pedágio existente em Gramado existente - tarifa entre R$ 5,74 e R$ 7,66
- RS-235: km 53,1, pedágio existente em São Francisco de Paula - tarifa entre R$ 5,60 e R$ 7,47
- RS-239: km 20, novo pedágio em Parobé - tarifa entre R$ 5,28 e R$ 7,05
- RS-474: km 20,2, pedágio existente em Santo Antônio - tarifa entre R$ 6,22 e R$ 8,30
- RS-040: km 51,3, novo pedágio em Viamão - tarifa entre R$ 7,73 e R$ 10,31
- RS-115: km 23, pedágio existente em Três Coroas - tarifa entre R$ 5,68 e R$ 7,58
- RS-020: km 60,3, novo pedágio em Taquara - tarifa entre R$ 5,81 e R$ 7,75
- RS-020: km 22,9, novo pedágio em Morungava - tarifa entre R$ 5,88 e R$ 7,84
- RS-118: km 22,6, novo pedágio em Gravataí - tarifa entre R$ 5,54 e R$ 7,39
Bloco 2
- RS-130: km 94, pedágio já existente em Encantado - tarifa entre R$ 6,89 e R$ 9,19
- RS-453: km 78,5, pedágio já existente em Boa Vista do Sul - tarifa entre R$ 6,85 e R$ 9,14
- RS-453: km 19,8, pedágio já existente em Cruzeiro do Sul - tarifa entre R$ 6,65 e R$ 8,86
- RS-135: km 18,4, pedágio já existente em Coxilha existente - tarifa entre R$ 7,47 e R$ 9,97
- RS-129: km 160, novo pedágio em Casca - tarifa entre R$ 6,66 e R$ 8,89
- RS-234: km 195,8, novo pedágio em Passo Fundo - tarifa entre R$ 7,02 e R$ 9,36
- RS-324: km 277, novo pedágio em Nova Araçá - tarifa entre R$ 7,02 e R$ 9,36
Opinião sobre valores de tarifas diverge entre lideranças da Serra
As lideranças ouvidas pela reportagem têm opiniões diferentes sobre as possíveis tarifas que serão cobradas nas praças de pedágio da Serra. Confira:
Guilherme Pasin, vice-presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra)
"Nós consideramos o valor bastante elevado. Justamente por isso o nosso grupo de trabalho, que é formado pelo Corede e por diversas entidades, está trabalhando em alternativas para propor ao governo do Estado para que essa tarifa seja reduzida e seja condizente com o critério de justiça. Temos convicção que esse valor pode cair, mas isso só vai acontecer se o governo atender as nossas demandas, nas quais estamos trabalhando e fazendo estudos técnicos sobre o assunto. Somos a favor do projeto, desde que o valor seja justo".
David Vicenzo, presidente da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon)
"Nem pensar, o ideal seria a preços módicos, R$1,30 por sentido, a cada 100 quilômetros, está muito bem pago".
Ivanir Gasparin, presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul
"Entre o valor mínimo e o máximo tem uma diferença considerável. Eu quero acreditar que, se o valor for o mínimo, está dentro do razoável, tendo em vista a facilidade que nós vamos ter no escoamento e o deslocamento das pessoas. Então, me parece que está dentro de uma lógica"
Elton Gialdi, presidente da Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (CICS Serra)
"Eu ainda não vou falar em tarifas porque o governo não estabeleceu nada disso ainda. O governo está simplesmente nos formando uma proposta de valor médio e que vai a leilão. No leilão, a concessionária vai propor a menor tarifa. Ou seja, não dá ainda para a gente saber se vai ser 5, 6 ou 9 (reais). O momento é precipitado se a gente falar em números porque ainda não temos nada fechado para opinar".
