A proposta inicial do modelo de concessões das rodovias da Serra prevê a implantação de quatro novas praças de pedágio. O km 11 da RS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino, ganharia um dos pontos de cobrança. A RS-122 passaria a ter pedágio no km 50, entre Farroupilha e São Vendelino, e no km 132, em Antônio Prado. A proposta inclui também a transferência do pedágio de Portão para o km 22,5 da RS-122, em Bom Princípio. Além disso, o pedágio de Flores da Cunha, atualmente operado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) seria mantido, assim como as praças de Gramado e São Francisco de Paula.
Embora a proposta inicial já sugira localizações específicas, o Estado ainda não bateu o martelo em relação à questão. Isso porque o assunto será tema de discussão com a comunidade por meio de consulta pública, via internet, a partir do dia 18 de junho. Qualquer pessoa poderá se manifestar. Audiências públicas também estão previstas para abrir espaço de debate. A previsão é que as concessões tenham início no primeiro semestre de 2022.
Uma das primeiras manifestações a respeito do tema deve ser do grupo de trabalho montado por entidades empresariais, públicas e da sociedade civil da região. Nesta quarta-feira (9), o grupo conheceu detalhes do plano em reunião realizada na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Agora, os representantes analisarão a proposta e encaminharão ao Estado sugestões de melhorias do que foi proposto.
— Não é definitivo. O grupo de trabalho vai estudar e vai propor. Temos 15 dias para apresentar a proposta da região. Claro que não esperamos que tudo seja acatado — afirma Mônica Mattia, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Econômico da Serra (Corede Serra), entidade que integra o grupo e organizou a reunião.
O Estado ainda não definiu o valor das tarifas que servirão de base para a concorrência (o maior desconto sobre esse preço é um dos critérios de seleção). Entre as possibilidades está a adoção de valor fixo para todas as praças, um valor variável de acordo com a abrangência do ponto de cobrança ou uma combinação dos dois. As cobranças podem começar somente no segundo ano de contrato.
Entre as questões já definidas, mas que também passarão por debate, estão os investimentos nas estradas da região. Segundo o modelo proposto, até o quinto ano de contrato, a concessionária deverá concluir a duplicação da RS-122, entre Farroupilha e São Vendelino, e no contorno norte de Caxias do Sul, além da RS-453, entre Farroupilha e Bento Gonçalves. A RS-453 também deve ganhar terceira faixa entre a saída para Porto Alegre e a rótula de Caravaggio, em Farroupilha. A BR-470, com trecho incluso no pacote, também deve ser duplicada entre Bento Gonçalves e Garibaldi.
Até o 10º ano de contrato, a RS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino, também precisa estar totalmente duplicada, bem como a RS-235, entre Nova Petrópolis e Gramado. Nos 20 anos seguintes, a concessionária precisará implantar terceira faixa entre Caxias do Sul e Farroupilha e também na BR-470, entre Bento Gonçalves e Garibaldi.
As estradas da região também devem ganhar 12 passarelas. Os investimentos, que serão obrigatórios e previstos no contrato, não impedem que a concessionária realize outros investimentos cuja necessidade seja identificada ao longo do tempo.
