O modelo das concessões a serem implantadas na região nordeste do Estado, incluindo a Serra, prevê que as praças de pedágio fiquem afastadas de centros urbanos, evitando repetir o que foi adotado na última concessão, como o posto de cobrança implantado entre Caxias do Sul e Farroupilha. A localização também deve levar em conta um distanciamento médio de 50 quilômetros entre as praças e abrangência máxima de captação de veículos. O leilão está previsto para ser realizado em dezembro e os contratos assinados no primeiro semestre de 2022.
Esses e outros detalhes foram apresentados na tarde desta quarta-feira (9) pelo secretário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, a um grupo técnico formado por entidades públicas, empresariais e da sociedade civil da região na Câmara de Indústria Comércio e Serviços (CIC) de Caxias. Ao contrário do esperado, contudo, não houve anúncio de possíveis endereços de praças de pedágio ou valores básicos para a tarifa.
Ao longo do encontro, Busatto apenas revelou que as tarifas devem partir de R$ 3 acrescidos de valores variáveis, que levarão em conta, entre outros pontos, a quantidade de faixas das rodovias. A expectativa é de que o Estado tenha essas definições até sexta-feira (9), já que a Consulta Pública com a população terá início no próximo dia 18, conforme anunciado na tarde desta quarta pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
Ao todo, serão 1.131 quilômetros concedidos e divididos em três lotes. Ao longo de 30 anos, as concessionárias precisarão investir entre R$ 10,6 e 11,3 bilhões. Desse montante, R$ 3,9 bilhões precisarão ser aplicados nos cinco primeiros anos, com duplicações em trechos mais movimentados, recuperação asfáltica, edificações e implantação de equipamentos e sistemas. Do sexto ao 25º ano do contrato, os investimentos se concentram em manutenção, ampliação e melhorias, equipamentos e sistemas e desapropriações para obras. O restante do período será para manutenção. A tarifa de pedágio só poderá ser cobrada a partir de 2023 e a previsão é que o maior volume de investimentos ocorra em 2024 e 2025, na casa de R$ 1 bilhão por ano.
Além de duplicações e recuperação asfáltica, as concessionárias também precisarão melhorar acessos e implantar passarelas. Também será a implantação de ambulâncias e guinchos já no primeiro dia de contrato, além de realizar fiscalização e pesagem de veículos. O contrato irá prever ainda a adoção de recursos tecnológicos, como painéis de mensagens variáveis e monitoramento do tráfego por câmeras.
Além da consulta pública, que irá durar 30 dias, também serão realizadas audiências públicas, que ainda serão marcadas. Os estudos para a concessão começaram no início de 2020 e são um braço do programa Avançar, que busca investimento no setor logístico, entre outros pontos. O programa foi oficialmente lançado na tarde desta quarta-feira e contará com R$ 1,3 de investimentos com recursos do tesouro em diversas estradas do Estado, incluindo as que serão concedidas na Serra.
Lotes e exigências
- Lote 1: Abrange Região das Hortênsias, Vale do Paranhana e Região Metropolitana. Serão concedidos 371 quilômetros de pista simples e 73 quilômetros de pista dupla. Na Região das Hortênsias: RSs 115 (entre Parobé, Três Coroas e Gramado), 235 (entre Nova Petrópolis e São Francisco de Paula), 020 (extensão até São Francisco de Paula) e 466 (entre Canela e o Parque do Caracol). Também inclui as RSs 040, 118, 239 e 474.
- Lote 3: Abrange Serra Gaúcha, Vale do Caí e Região Metropolitana. Serão concedidos 208 quilômetros de pista simples e 63 quilômetros de pista dupla. Na Serra Gaúcha: RSs 122 (pedágio de Portão até a BR-116, em Campestre da Serra, passando por Farroupilha e Caxias do Sul) e 446 (Carlos Barbosa até São Vendelino), RS-453 (Farroupilha até a BR-470, em Garibaldi) e BR-470 (Carlos Barbosa até RSC-453, entre Garibaldi e Bento Gonçalves). Também inclui a RS-240 (Portão a São Leopoldo) e RS-287.
- Lote 2: Também inclui rodovias do Nordeste Gaúcho: RS-324 (entre Casca e Nova Prata), RS-129 (entre Casca, Guaporé e Dois Lajeados) e RS-453 (entre Estrela, Boa Vista do Sul e BR-470, em Garibaldi). Também inclui RSs 128, 130 e 135 e BR-470. Serão concedidos 414 quilômetros de pista simples.
Juntos, os três lotes devem receber:
- R$ 11,3 bilhões de investimentos até o final da concessão
- R$ 3,9 bilhões investidos nos primeiros cinco anos
- 70% da malha com pistas duplas ou triplas até o final da concessão
- 808,6 quilômetros de acostamentos entre implantações e adequações
- 831 acessos qualificados
Cronograma
- Maio: entrega do relatório final pelo BNDES
- Entre maio e junho: Apresentação do modelo à região e análise do relatório por comitê técnico formado por entidades da Serra
- Junho: consulta pública e audiências públicas
- Julho/Agosto: análise do relatório pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria do Estado e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
- Setembro: publicação do edital de concessão
- Dezembro: leilão
- Maio de 2022: assinatura de contrato com a empresa vencedora
