No 9 de junho a Serra irá conhecer os detalhes do novo modelo de concessão previsto para as rodovias estaduais, que incluem os trechos mais movimentados e estratégicos da região. Os detalhes serão revelados pelo secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, e por técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em um encontro com entidades representativas integrantes do grupo de trabalho que se debruça sobre o tema. O local da reunião ainda não está definido, mas a expectativa é de que haja também transmissão pela internet.
O encontro é uma das etapas mais importantes do processo de concessão porque dará início à etapa de discussão com a comunidade a respeito de temas essenciais e polêmicos, como localização e a tarifa dos pedágios, além de investimentos esperados. Logo após a apresentação terá início a consulta pública pela internet para que a comunidade possa opinar a respeito do modelo. A fase seguinte é a realização de audiências públicas. O Conselho Regional de Desenvolvimento Econômico da Serra (Corede Serra), que compõe o grupo de trabalho, propõe que sejam ao menos duas, nas regiões de Caxias do Sul e Bento Gonçalves.
— A consulta pública deve durar 45 dias e qualquer CPF ou CNPJ pode se manifestar: empresas, associações, moradores da região ou qualquer pessoa que utiliza as rodovias — explica Mônica Mattia, presidente do Corede Serra.
O modelo de concessão é resultado de estudos conduzidos pelo BNDES desde janeiro do ano passado a pedido do governo do Estado. O prazo contratual para a entrega por parte do banco é a próxima segunda-feira (31). Em seguida, o plano será levado para aprovação do Conselho Gestor de Parcerias, presidido pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Uma vez cumprida esta etapa formal, os detalhes podem ser divulgados publicamente. Apesar de não revelar os pontos de cobrança projetados e nem o valor base de cálculo das tarifas, Busatto dá algumas pistas:
— Estamos trabalhando para que a base fique próxima ou abaixo das atuais cobradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) (atualmente entre R$ 3,25 e R$ 7,90 para carros). Existe uma questão matemática: quanto mais praças, menor o valor em cada uma. Vai ter novas praças, mas até por ser um assunto polêmico, vamos tratar com muita transparência. A concessão vai exigir um nível mínimo de serviço, inclusive na questão de engarrafamentos e serviços — adianta o secretário.
No dia zero, a concessionária passa a ser responsável por manutenção, melhorias na sinalização, serviço de guincho e ambulância
LEONARDO BUSATTO
Secretário extraordinário de Parcerias do Estado
O valor base de pedágio a ser anunciado na reunião não será necessariamente aquele que o motorista terá que pagar para liberar a cancela. O leilão para seleção da concessionária prevê dois critérios para vencer a disputa, sendo um deles o maior percentual de desconto sobre a tarifa base, que terá um limite ainda a ser divulgado. Caso mais de uma participante atinja a redução máxima, a escolhida será a que apresentar o maior valor de outorga (montante pago ao Estado pelo direito de explorar a concessão). Para a outorga, não haverá valor base estipulado.
Conforme o cronograma previsto pelo governo do Estado, o edital para a concorrência deve ser lançado em setembro e o leilão deve ser realizado em dezembro. Serão três lotes de rodovias, com leilões realizados separadamente, mas no mesmo dia (veja abaixo). A expectativa é de que o contrato com a concessionária de cada lote seja assinado no primeiro semestre de 2022, mais especificamente em maio. Até lá, a EGR seguirá atuando nas rodovias onde mantém praças atualmente.
Cobrança somente no segundo ano
Apesar de prever cobrança de pedágio por 30 anos, usuários das rodovias que serão concedidas vão ver obras de recuperação antes de começar a pagar a tarifa. Isso porque o contrato exigirá investimentos no primeiro ano, com os pedágios iniciando as atividades somente no primeiro dia do segundo ano de contrato, ou seja, em 2023.
— No dia zero, a concessionária passa a ser responsável por manutenção, melhorias na sinalização, serviço de guincho e ambulância. Enquanto isso, ela precisa aprovar projetos e licenças para duplicações e investimentos, que precisam ocorrer a partir do segundo ano — explica o secretário Busatto.
Quanto mais praças de pedágio, menor o valor em cada uma. Vai ter novas praças, mas até por ser um assunto polêmico, vamos tratar com muita transparência.
LEONARDO BUSATTO
Secretário extraordinário de Parcerias do Estado
Para as rodovias da Serra, o cronograma de investimento prevê a duplicação da RS-122, entre Farroupilha e São Vendelino e da RS-453, entre Farroupilha e Garibaldi, já nos primeiros cinco anos de contrato. No mesmo prazo, um pequeno trecho em Farroupilha, onde já há duplicação, deve ganhar uma faixa adicional em cada sentido.
Já a RS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino, deve estar duplicada até o 10º ano de concessão e a triplicação entre Caxias e Farroupilha está prevista para ser implantada ao longo dos 30 anos de concessão. Eventuais desapropriações necessárias serão realizadas pela própria concessionária.
— Nos pontos onde se estipula cinco anos é onde já há necessidade hoje. Nos demais, é quando a estimativa de demanda deve atingir um patamar que exige ampliação — explica Busatto.
Segundo o secretário, o trecho da RS-122, no contorno norte de Caxias, também deve ser contemplado com duplicação. Já o trecho entre Caxias e Campestre da Serra, passando por Flores da Cunha e Antônio Prado, deve permanecer com pista simples, mas com manutenção e melhorias contínuas.
— Se ao longo da concessão houver aumento significativo da demanda, a concessionária pode decidir fazer outros investimentos — lembra o secretário.
Apresentação
O modelo de concessão será apresentado no dia 9 pelo secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, e por técnicos BNDES ao grupo de trabalho que trata do tema na região. O colegiado é formado pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga), Parlamento Regional, Associação das Entidades Representativas de Classe Empresarial da Serra Gaúcha (CICS Serra), Corede Serra, Bento+20 e Mobi Caxias. A reunião ainda não tem local definido e será das 13h30min às 17h30min.
Lotes e exigências
Lote 1: Abrange Região das Hortênsias, Vale do Paranhana e Região Metropolitana. Serão concedidos 371 quilômetros de pista simples e 73 quilômetros de pista dupla. Na Região das Hortênsias: RSs 115 (entre Parobé, Três Coroas e Gramado), 235 (entre Nova Petrópolis e São Francisco de Paula), 020 (extensão até São Francisco de Paula) e 466 (entre Canela e o Parque do Caracol). Também inclui as RSs 040, 118, 239 e 474.
Lote 3: Abrange Serra Gaúcha, Vale do Caí e Região Metropolitana. Serão concedidos 208 quilômetros de pista simples e 63 quilômetros de pista dupla. Na Serra Gaúcha: RSs 122 (pedágio de Portão até a BR-116, em Campestre da Serra, passando por Farroupilha e Caxias do Sul) e 446 (Carlos Barbosa até São Vendelino), RS-453 (Farroupilha até a BR-470, em Garibaldi) e BR-470 (Carlos Barbosa até RSC-453, entre Garibaldi e Bento Gonçalves). Também inclui a RS-240 (Portão a São Leopoldo) e RS-287.
Lote 2: Também inclui rodovias do Nordeste Gaúcho: RS-324 (entre Casca e Nova Prata), RS-129 (entre Casca, Guaporé e Dois Lajeados) e RS-453 (entre Estrela, Boa Vista do Sul e BR-470, em Garibaldi). Também inclui RSs 128, 130 e 135 e BR-470. Serão concedidos 414 quilômetros de pista simples.
Juntos, os três lotes devem receber:
- R$ 11,3 bilhões de investimentos até o final da concessão
- R$ 3,9 bilhões investidos nos primeiros cinco anos
- 70% da malha com pistas duplas ou triplas até o final da concessão
- 808,6 quilômetros de acostamentos entre implantações e adequações
- 831 acessos qualificados
Cronograma
- Maio: entrega do relatório final pelo BNDES
- Entre maio e junho: Apresentação do modelo à região e análise do relatório por comitê técnico formado por entidades da Serra
- Junho: consulta pública e audiências públicas
- Julho/Agosto: análise do relatório pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria do Estado e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)
- Setembro: publicação do edital de concessão
- Dezembro: leilão
- Maio de 2022: assinatura de contrato com a empresa vencedora
