O contrato de concessão das principais estradas da Serra será assinado em maio do ano que vem. Esse é o prazo previsto em um cronograma apresentado nesta quarta-feira (24) pelo Secretário Extraordinário de Parcerias Estratégicas, Leonardo Busatto, em reunião com entidades da região. Até esse desfecho, contudo, será necessário concluir a modelagem das parcerias e discutir a proposta com a região, inclusive por meio de consulta e audiência pública.
Os estudos para a concessão são realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão é que o relatório seja entregue ao Estado em maio deste ano, quando também deve ser apresentado à população da Serra. Em seguida, o estudo será encaminhado para análise de um comitê técnico, formado pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra), da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) e Associação das Entidades Representativas de Classe Empresarial Gaúcha (Cics Serra). Representantes das quatro entidades participaram do encontro online nesta quarta-feira. As etapas seguintes consistem em discussão, análise técnica, lançamento do edital e leilão (confira o cronograma abaixo).
Embora o modelo ainda não esteja pronto, alguns pontos foram confirmados por Busatto na reunião. O principal deles é a inclusão, no primeiro lote, de toda a extensão da RS-122, entre Portão e Campestre da Serra; da RS-453, entre Farroupilha e Garibaldi; e da RS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino. A parceria também prevê que até o quinto ano de contrato, a concessionária, que assumirá todos os trechos, precisará dar início à duplicação da RS-122, entre Farroupilha e São Vendelino, e da RS-453, entre Farroupilha e Garibaldi. A parceria também deve exigir a implantação de faixas adicionais em toda a extensão da RS-122, entre Caxias do Sul e Farroupilha, em ambos os sentidos do trecho já duplicado.
— A RS-446 ainda não se sabe se será toda duplicada porque não há informações de volume diário médio (VDM - índice que mede a intensidade do fluxo). Mas, no mínimo, ela deve ter terceiras faixas — explica Mônica Mattia, presidente do Corede Serra.
O primeiro lote não contempla a Rota do Sol, entre Caxias do Sul e o Litoral, devido ao fluxo ser baixo na maior parte do ano. Mas não está descartada a inclusão em outro pacote de concessão. Também não há confirmação da inclusão do contorno norte de Caxias do Sul, formado pela RS-122 e RS-453.
A concessão tem duração prevista de 30 anos e, embora já haja possíveis locais para a instalação de pedágios, o tema ainda precisará passar por debate público. As discussões também envolverão o valor das tarifas a serem cobradas para cobrir o custo das duplicações, uma das principais demandas na infraestrutura da Serra.
— Uma boa concessão é aquela que deixa todas as partes satisfeitas. Precisamos ter boas rodovias para atrair novas empresas, melhorar o fluxo turístico e atrair novos moradores, que virão trabalhar aqui — exemplifica Mônica.
Cronograma
- Maio: entrega do relatório final pelo BNDES e apresentação dos estudos à região.
- Entre maio e junho: análise do relatório por comitê técnico formado por Corede Serra, Cisga, Amesne e Cics Serra.
- Junho: consulta pública e audiência pública.
- Julho/Agosto: análise do relatório pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria do Estado, Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
- Setembro: publicação do edital de concessão.
- Dezembro: leilão.
- Maio de2022: assinatura de contrato com a empresa vencedora.
