Enquanto o governo do Estado prevê a inclusão de novas escolas no programa cívico-militar nos próximos meses, o modelo ainda não deslanchou, de fato, na Serra. Flores da Cunha, município que saiu na frente no projeto, teve experiência breve, no ano passado, com a presença de um monitor voluntário da reserva do Exército. Neste ano, o programa segue em ritmo lento. Já Caxias do Sul, a primeira cidade da região a ser anunciada no programa federal, em 2019, segue sem expectativa de ser integrada realmente à proposta na Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera.
A primeira instituição da Serra a aplicar a modalidade foi a Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, em Flores da Cunha. O monitor voluntário, um militar da reserva, atuou durante poucos dias no fim de novembro do ano passado. A escola, que atende a 307 alunos do Ensino Fundamental, agora aguarda a chegada de dois novos monitores que, segundo a Secretaria Municipal de Educação, devem começar os trabalhos no mês que vem.
— O governador autorizou a contratação dos monitores. Já foi feita a seleção e, agora, eles estão no processo de treinamento. A pandemia atrapalhou bastante, mas acredito que, em julho, a escola já vai ter os dois monitores — estima o secretário de Educação, Cultura e Desporto, Itamar Brusamarello.
Apesar de breve, a diretora da escola, Ana Paula Zamboni Weber, avalia como positiva a experiência com o monitor durante o período letivo de 2020. Mesmo que o programa ainda não esteja sendo desempenhado integralmente, os alunos utilizam diariamente o uniforme, confeccionado especialmente para o programa cívico-militar.
— Ainda não estamos com a rotina cívico-militar, estamos aguardando o monitor para que isso aconteça. Ano passado, foi apenas uma semana, porque a escola fechou devido a casos de coronavírus. Mas vimos que está de acordo com a proposta, no trabalho de pátio, na acolhida dos alunos diariamente, nos valores de respeito e responsabilidade. Foi bem positivo, os alunos vinham motivados para a escola — pontua Ana Paula.
A Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro União, foi escolhida para estar no modelo cívico-militar pela inserção em uma comunidade onde moram famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa é oferecido em parceria com o Estado, por meio da Secretaria Estadual da Educação, e é inspirado no projeto federal. Neste modelo, cabe aos municípios custearem os uniformes e os salários dos monitores, enquanto o governo estadual dá o suporte ao programa e auxilia no treinamento dos profissionais.
Diferentemente da Tancredo de Almeida Neves, a Escola de Ensino Médio Alexandre Zattera, de Caxias, integra o programa federal de escolas cívico-militares. Mesmo anunciada em 2019, a instituição não opera sob o modelo. Nesse período, sequer avançaram questões como uniformes dos estudantes, contratação de monitores e reformas no prédio da escola, previstas no programa da União.
— Continuamos parados. Não recebemos monitores. As obras estão somente no papel e nem os uniformes. Estive em contato com a Seduc (Secretaria Estadual de Educação) há um mês e dizem que está tudo sendo programado e organizado, mas não há um retorno efetivo. Na prática, ainda não temos nada — lamenta a diretora Viviane dos Santos Teixeira.
Garibaldi espera a implantação até setembro
Ao mesmo tempo que Flores da Cunha e Caxias esperam o programa evoluir, Garibaldi dá os primeiros passos para ser mais uma cidade da Serra participante no modelo de educação cívico-militar. No último dia 1º, ocorreu uma votação presencial para definir sobre a implantação ou não do modelo na Escola de Ensino Fundamental da Escola Municipal Atílio Tosin. Participaram pais e responsáveis dos alunos, além de professores. Ao todo, 115 dos 140 votantes que compareceram foram favoráveis à iniciativa — o que corresponde a 82,14% de aprovação.
Diante da votação afirmativa, a escola enviou ao governo estadual uma série de documentos para aderir à modalidade. O próximo passo, segundo a secretária de Educação, Beatriz Arregui Sopelsa, é a divulgação no Diário Oficial do governo e a abertura do processo seletivo para a contratação dos monitores. Ainda há necessidade de confecção dos uniformes, que dependem de licitação e que devem seguir o padrão do programa.
A expectativa inicial, conforme o primeiro cronograma enviado às escolas, é que o modelo cívico-militar esteja instaurado a partir de 20 de setembro — data confirmada pela Secretaria Estadual da Educação. No entanto, a secretária diz que o calendário estadual pode sofrer alterações diante do andamento da pandemia e de questões burocráticas.
De acordo com Beatriz, a escola foi escolhida por estar numa região de vulnerabilidade social:
— É um programa que visa a questão dos regramentos, dos valores éticos e morais e que vem para nos auxiliar. O monitor também auxiliará, protegerá e acompanhará os alunos para um bom andamento da escola. Será uma referência para que tudo aquilo que acontece externamente não chegue a influenciar dentro da escola — explica a secretária de Educação.
Assim como a Tancredo de Almeida Neves, de Flores da Cunha, a Escola Municipal Atílio Tosin fará parte do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares. Assim, a administração municipal arcará com o salário dos monitores, bem como o uniforme dos alunos contemplados.
O que diz a Seduc
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para esclarecer o andamento dos programas, tanto em nível federal, como estadual. Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria informou que não seria possível entrevistar a coordenação do projeto porque o programa estadual está passando por uma reestruturação interna devido à saída do ex-diretor Paulo Magalhães. Leia a nota na íntegra enviada ao Pioneiro:
"A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que o processo de implantação das Escolas Cívico-militares teve o cronograma alterado em todo o país em função da pandemia de coronavírus. Neste momento, a Seduc aguarda a liberação dos recursos por parte do Ministério da Educação (MEC) para iniciar as devidas adequações de infraestrutura, logística e recursos humanos. O processo de contratação dos monitores também já foi liberado pelo Governo do Estado e a expectativa é de que a conclusão dos trâmites para dar início às atividades das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Sul ocorra no segundo semestre de 2021.
Em relação ao Programa Estadual das Escolas Cívico Militares, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que as escolas interessadas em participar devem enviar as documentações até esta sexta-feira, 18 de junho".
