A primeira escola a aderir ao modelo cívico-militar na Serra em 2020, a Tancredo de Almeida Neves, de Flores da Cunha, começou a contar com as ações de um monitor voluntário, um militar da reserva do Exército Brasileiro, nesta terça-feira (24). O lançamento do modelo do programa estadual será somente nesta sexta-feira (27), mas Marcelo José Vianna, 50 anos, já começou a implementar os ajustes necessários na nova rotina da escola que fica no bairro União.
Segundo a secretária de Educação do município, Ana Paula Zamboni Weber, as atividades estão ocorrendo antes do lançamento para que o modelo possa ser conduzido da melhor forma a partir dessa semana. Vianna conheceu a escola na semana passada, quando começou a traçar sua atuação junto com a equipe da instituição. Em sua rotina, vai acompanhar os alunos para que mantenham a disciplina e cooperem com as boas relações dentro da escola. Conforme Ana, esse trabalho é feito fora da sala de aula.
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— Com a pandemia, a volta das aulas ocorre de forma limitada e os alunos passam a maior parte tempo nas salas, mas como a escola funciona em tempo integral, ele trabalha na troca de turno e acompanha a saída — explica.
O monitor seguirá atuando na Tancredo de Almeida Neves até o final das aulas, no dia 17 de dezembro. Conforme a secretária, no ano que vem a escola contará com dois monitores contratados, um para cada turno, por meio do edital do Governo do Estado. O salário dos profissionais será de R$ 2,4 mil e eles serão custeados pelo município.
A escola de Flores da Cunha, que atende a 340 alunos da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental, foi escolhida para estar no modelo cívico-militar por estar inserida em uma comunidade onde moram famílias em situação de vulnerabilidade social.
Mudanças com a implementação do modelo
A implementação do modelo cívico-militar não impacta na linha pedagógica e no processo de ensino-aprendizagem na escola. A presença do monitor, de acordo com as normas do programa, está ligada com a questão comportamental dos alunos dentro do ambiente escolar.
— Com a presença do monitor, temos mais um profissional que vai atuar na escola nessa educação comportamental — explica Ana.
Vianna reforça:
— Não tenho envolvimento nenhum com a área pedagógica, sendo que a minha atuação fica limitada única e exclusivamente ao pátio e entorno da escola. Durante o meu período, quando os alunos estão em sala de aula, eu fico circulando pelo pátio e vendo se está tudo em ordem, e também pelo entorno, para iniciar uma integração com a comunidade.
A titular da pasta da Educação também vê a implementação do modelo como uma forma de diminuir índices de violência e evasão escolar:
— No município, a nossa realidade é muito boa, mas temos uma leitura da educação como um todo e sabemos como perdemos alunos para a violência. Sabemos, também, que temos escolas com relações humanas complicadas, o que desfavorece a aprendizagem. Não podemos fechar os olhos para isso. De forma nenhuma a cívico-militar vai ser ideológica. Temos muita clareza de onde esse monitor vai atuar. O poder de transformação é da educação e a presença do monitor vai agregar e contribuir com o nosso trabalho educacional.
Sob o mesmo ponto de vista, a diretora da escola, Alessandra Drebes, reafirma a importância da implementação do modelo cívico-militar.
— É um trabalho que irá contribuir com a retomada de comportamentos como respeito, cidadania, valorização dos professores, melhores atitudes com os colegas. Penso que vai ser muito bom para a comunidade em geral, não só para a escola, já que vai resgatar muitos valores, além de trabalhar importantes questões sociais — diz.
O deputado estadual Tenente-Coronel Luciano Zucco (PSL), autor da lei do modelo cívico-militar nas escolas, ressalta o objetivo de resgatar os princípios de direitos e deveres, hierarquia, família e pátria:
— A escola não pode ser um lugar para professar ideologia. Ela é espaço para formar cidadãos íntegros, cumpridores de suas obrigações.
Entenda o programa
A implantação do modelo cívico-militar previsto pelo Ministério da Educação (MEC) começou no ano passado com a adoção do modelo em 54 estabelecimentos de ensino do país. Da Serra, foi contemplada apenas a Escola Estadual Alexandre Zattera, em Caxias do Sul (saiba mais abaixo). Neste programa federal, nas escolas pertencentes à rede estadual, foi adotada a modalidade em que o Estado fornece os recursos humanos, inclusive os monitores da Brigada Militar, arcando com as despesas decorrentes; já o governo federal fornece recursos financeiros para a realização de melhorias na infraestrutura da escola.
Inspirado no programa federal, com a alteração da legislação promovida pelo deputado Tenente-Coronel Zucco, e com o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Pública estaduais, abriu-se a possibilidade de estender o modelo cívico-militar para escolas municipais de ensino fundamental, mediante adesão ao Termo de Cooperação. No caso de Flores da Cunha, a manifestação de interesse em aderir ao programa estadual ocorreu ainda em 17 de fevereiro.
Conforme o Tenente-Coronel Marcelo Dornelles dos Santos, coordenador estadual do Programa das Escolas Cívico-Militares junto à Secretaria de Educação do Estado, 30 municípios manifestaram interesse em aderir ao programa estadual no início do ano. Entretanto, com a pandemia, muitos não deram seguimento a essa demanda, pois são necessárias, entre outras ações, mudanças na estrutura da escola. Seguiram com os trâmites, segundo Santos, apenas as cidades de Flores da Cunha e Santa Rosa. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira, em Santa Rosa, lançou a implementação do modelo no último dia 12 de novembro.
Conforme o coordenador, o Estado irá aguardar a troca das administrações para abrir novamente a possibilidade de adesão dos municípios ao modelo.
Recursos para o nível federal do programa
A nível federal, aderiram ao programa três escolas estaduais (em Caxias do Sul, Alegrete e Alvorada) e duas municipais (em Bagé e Uruguaiana). Santos destaca que para essas escolas há um processo de definição de necessidades em andamento:
— Está em andamento o processo de definição de como cada escola vai usar o recurso federal de cerca de R$ 620 mil. O valor pode ser utilizado na aquisição de bens, como uniformes, ou em serviços, como obras na estrutura, por exemplo. A expectativa é que os valores sejam liberados no ano que vem.
Na Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera, no bairro Desvio Rizzo, em Caxias do Sul, a Brigada Militar está em processo de contratação dos militares para atuarem como monitores, segundo Santos.
