A prefeitura de Caxias do Sul publicou, na manhã desta quarta-feira (9), um novo decreto com medidas mais restritivas para prevenção e combate ao coronavírus. Com isso, o município atende aos protocolos sanitários conforme decisão regional.
Lembrando que para ser mais restritivo, o município segue tendo autonomia, no sistema 3As, de monitoramento da covid-19 no Estado, como sempre foi, desde o modelo anterior de distanciamento controlado. Apenas para adotar medidas mais brandas é que é necessária a aprovação de dois terços dos prefeitos que compõem a associação regional, no caso, a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne).
No geral, as medidas publicadas nesta quarta pouco diferem das que já estavam em vigor desde o decreto de 17 de maio. Contudo, uma delas gera importante impacto no setor de eventos da cidade. Por 15 dias, a realização de qualquer evento social ou infantil só poderá ocorrer com autorização do Comitê Técnico Regional da Serra.
— Todos os eventos, exceto os corporativos, estão suspensos. Festas infantis, de formatura, de casamento — explica o diretor de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo, Rodrigo Lazzarotto.
No caso de parques e praças, o que mudou é que volta a ser proibido o uso das academias ao ar livre e dos parques infantis, algo que já tinha sido adotado em momentos anteriores, mas que tinha sido flexibilizado e agora passa a valer de novo. Seguem permitidas corridas e caminhadas, mas proibida a aglomeração de pessoas.
No caso dos restaurantes, bares, pubs, lancherias e similares, houve redução em uma hora na operação. O decreto municipal anterior permitia que esses estabelecimentos funcionassem entre 5h e meia-noite, com saída de público até a 1h. Com a publicação desta quarta, a entrada de pessoas pode ocorrer até as 22h, mas o público tem até a meia-noite para deixar os locais.
Sobre a quantidade de público nesses estabelecimentos, o decreto atual fixa em 25% a ocupação máxima do previsto no Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI), com limitação a 70 pessoas, e interditando mesas de forma alternada. Exatamente as mesmas regras que já estavam valendo.
O que esse decreto traz de novo também é que os protocolos regionais aprovados proíbem música ao vivo em todos os estabelecimentos, em ambientes abertos ou fechados.
— A pedido da Secretaria da Cultura e dos músicos vamos fazer uma proposta de reconsideração à Amesne para que se permita que os músicos fiquem com barreira de acrílico, separando do público — disse Lazzarotto
Ainda, os encontros corporativos não poderão ter público superior a 100 pessoas. Antes eram até 300.
Além dessas, seguem valendo os protocolos gerais de uso de máscara, álcool gel e distanciamento.
