A Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) — em parceria com os municípios dos Campos de Cima da Serra e da Região das Hortênsias — divulgou neste sábado (5) um documento com cinco ações para conter o avanço do coronavírus na região da Serra. As cidades foram sugeridas a publicarem seus próprios decretos fazendo a recepção das normas estabelecidas pelo governo do Estado e também do Plano de Ação Regional da Amesne, que prevê ações mais restritivas de combate à pandemia.
A recomendação da diretoria e do Comitê Técnico da Amesne ocorre após o segundo alerta do governo estadual dentro do Sistema 3As. As ações contam com medidas obrigatórias, como proibir música ao vivo e isolamento de áreas públicas de lazer, campanhas de testagem em parcerias público-privadas e utilização do Termo de Responsabilidade Sanitária (leia abaixo na íntegra).
Farroupilha, município liderado pelo presidente da Amesne, prefeito Fabiano Feltrin, já publicou um decreto seguindo as novas orientação. Já Caxias do Sul informou que na segunda-feira (7) haverá uma reunião do Comitê de Crise para avaliar um novo decreto a partir da homologação das propostas pelo Estado, aguardada para este sábado (5).
A Amesne ressalta que cada município tem a autonomia para elaboração do seu documento. A orientação é que cada gestor municipal analise, junto a procuradoria local, de forma a respeitar os decretos municipais anteriores e também os normativos vigentes. A entidade ainda afirma ainda que as medidas sugeridas e enviadas ao Estado estão em constante avaliação, através do monitoramento diário da pandemia na região.
Confira as ações sugerida na íntegra:
- AÇÃO 1: identificando o percentual de contaminação acima de 70% (setenta por cento) nas faixas etárias de 20-59 anos nos últimos meses, sendo estes o público de mercado de trabalho, em sua grande maioria sem cobertura vacinal, faz-se necessário: executar a campanha de testagem pela vida a ser realizada em parcerias público-privadas.
- AÇÃO 2: execução pela Secretaria Municipal de Saúde de monitoramento dos pacientes positivos isolados, incluindo fiscalização para verificar se estão sendo cumpridas as orientações. No acompanhamento do paciente, pode-se orientar a reconsulta e avaliação médica aos quadros clínicos que tiverem piora, evitando desta forma internações tardias. Meta de checagem quanto ao cumprimento do isolamento domiciliar: 10% do total de contaminados diário.
- AÇÃO 3: campanha institucional de conscientização para o cumprimento dos protocolos obrigatórios e variáveis inerentes ao Sistema 3As. Utilização da ficha de autoavaliação dos protocolos obrigatórios inerentes ao Sistema 3As.
- AÇÃO 4: fiscalização dos protocolos obrigatórios e variáveis inerentes ao Sistema 3As, inclusive nos serviços essenciais. Utilização do Termo de Responsabilidade Sanitária com entidades, associações, empresas, outros.
- AÇÃO 5: medidas restritivas e obrigatórias:
:: Isolamento das áreas públicas de lazer com fechamento de praças e brinquedos;
:: Entrada permitida nos restaurantes até as 22h e fechamento do estabelecimento até as 23:59;
:: Fica vedado em toda a região música ao vivo, em estabelecimentos fechados ou abertos;
:: Máximo de 100 pessoas na realização de eventos corporativos e demais eventos somente mediante autorização do comitê técnico regional da serra – regra válida por no mínimo 15 dias.
