A ocupação de espaços públicos por bares e restaurantes, que começou de forma embrionária no bairro São Pelegrino em novembro do ano passado, em breve poderá se tornar realidade em outros pontos de Caxias. O projeto Se Essa Rua Fosse Minha viabilizou que estabelecimentos da Avenida Júlio de Castilhos, entre as ruas La Salle e Teixeira Mendes, pudessem utilizar as vagas de estacionamento para a colocação de mesas e cadeiras aos fins de semana. A iniciativa, idealizada pelo movimento Vivacidade e autorizada pela prefeitura, deu certo. Agora, o município trabalha em um projeto de lei que criará as regras para a prática.
De acordo com o co-fundador do Vivacidade, Tiago Fiamenghi, a ideia surgiu a partir de um projeto semelhante em São Paulo. O objetivo era criar formas de receber os clientes criando mais condições de distanciamento devido à pandemia. Além disso, o uso das vagas de estacionamento permite a ampliação da convivência e da segurança devido à ocupação do espaço urbano pela população. A consequência desses efeitos é o maior faturamento dos estabelecimentos.
— Há lugares em São Pelegrino que suportam 10 pessoas, no máximo. Quando se abre lugar na rua, com regras de distanciamento, quase dobra-se a capacidade. Em São Pelegrino, o projeto já pode ser definitivo e outros pontos passarão pelo mesmo processo — avaliou Fiamenghi, em entrevista ao programa Gaúcha Hoje, da Gaúcha Serra.
Atualmente, o Código de Posturas do Município permite a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas, mas a prática é proibida no núcleo central da cidade. Além disso, um decreto permite que empreendedores mantenham parklets (mini praças) sobre vagas de estacionamento autorizadas. O projeto Se Essa Rua Fosse Minha foi criado por um segundo decreto.
Segundo a secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, a intenção agora é unificar em uma única lei todas essas iniciativas, criando regras para cada uma. A proposta deve prever, por exemplo, o uso de estruturas fixas ou temporárias sobre as vagas de estacionamento, dependendo da região da cidade.
— Na Júlio, em São Pelegrino, como deu certo e a Secretaria de Trânsito avaliou que é possível, vão ser estruturas fixas, mas de fácil remoção — adianta Grégora.
A partir do momento que a lei entrar em vigor, empreendedores interessados deverão solicitar autorização ao município, que avaliará a possibilidade de expansão do projeto para a região apontada.
— Pretendemos estender para outras partes da cidade, mas sempre como projeto piloto. As áreas não estão definidas e serão determinadas por decreto, baseada também no interesse dos empreendedores — revela.
Como o projeto de lei ainda está em elaboração, a prefeitura não tem previsão de quando ele será encaminhado para a Câmara de Vereadores. Após ser protocolado, o texto ainda será analisado e discutido pelo Legislativo. Até lá, a utilização da Av. Júlio pelo bares e restaurantes de São Pelegrino poderá ocorrer com as regras já previstas no decreto em vigor.
