Uma proposta que pretende estimular a ocupação do espaço urbano pela população tem as primeiras ações previstas para o próximo fim de semana em Caxias do Sul. O projeto "Se essa rua fosse minha" consiste na ocupação de parte das vagas de estacionamento em frente a bares e restaurantes às sextas, sábados e domingos. Os espaços contarão com mesas e cadeiras, além de ambientação paisagística.
A ação partiu de uma sugestão do movimento Vivacidade que foi abraçada também pelo Sindicato Empresarial da Gastronomia e Hotelaria da Região Uva e Vinho (Segh) e pela Comissão de Segurança da Câmara de Vereadores. As regras para uso dos espaços foram publicadas no fim de semana pela prefeitura, que acatou a ideia.
Os primeiros estabelecimentos autorizados serão os da Avenida Júlio de Castilhos, entre as Ruas La Salle e Teixeira Mendes. Eles poderão ocupar o espaço dos carros com a colocação de estruturas móveis das 19h às 23h de sexta e das 13h de sábado às 23h de domingo. Segundo a secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, o projeto funcionará em fase de testes por quatro meses, por isso a área de abrangência é limitada.
— Fizemos essa delimitação para ver se dá certo. É uma quadra com vários estabelecimentos e a velocidade dos veículos é menor. Se funcionar poderá ser ampliada para toda a cidade por meio de uma lei. Muitas cidades do mundo têm e precisamos mostrar que dá pra fazer — explica.
O decreto com as regras também permite o uso de parte da calçada, desde que não impeça o trânsito de pedestres e cadeirantes. Além disso, os protocolos de combate à pandemia também precisam ser observados.
Para o presidente do Segh, Vicente Perini, a iniciativa chegou em boa hora devido à pandemia e à aproximação do verão. Ele ressalta que é necessário possuir mesas dentro do estabelecimento para ser autorizado a utilizar a área externa.
— A ideia disso tudo é fazer um ambiente novo na Júlio. Temos que começar a fazer a vida da cidade ser melhor — resume.
O início efetivo do projeto depende das demarcações das vagas que poderão ser ocupadas - áreas para deficientes e idosos são proibidas - e reforço na sinalização. A expectativa é de que o trabalho comece ainda nesta terça-feira (17). Conforme o secretário de Trânsito, Alfonso Willembring, a sinalização também deve ser reforçada, especialmente a de velocidade.
— Também solicitei a compra de lombadas móveis, que são colocadas quando as mesas estiverem na rua. No início a fiscalização de trânsito também vai acompanhar — revela.
Lugar democrático
A ideia do projeto surgiu quando, há dois meses, o co-fundador do movimento Vivacidade, Tiago Fiamenghi, soube pela impresa de uma iniciativa semelhante em São Paulo, que já havia se inspirado em cidades europeias. Ele percebeu, então, que uma proposta semelhante poderia vingar em Caxias e procurou a Câmara de Vereadores, o Segh e a prefeitura.
— Eu digo que trabalhamos a quatro mãos. Colocamos a ideia na mesa e começamos a avaliar vários pontos para ver se é viável — revela.
A ideia também ajuda os estabelecimentos a cumprir as medidas de distanciamento social, uma vez que retira as pessoas dos ambientes internos dos restaurantes, mas auxilia sobretudo na segurança pública. Além disso, permite que as pessoas se apropriem do espaço público.
— A proposta é justamente promover a segurança passiva, que é quando estamos com várias pessoas na rua. Se teve uma coisa que a pandemia nos mostrou é que temos um bem muito forte, que é o espaço público. Nós vimos que temos um convívio urbano, mas ele é de passagem. Isso mostra que a área urbana também pode ser um espaço de convívio, e na verdade é o lugar mais democrático que existe. São as pessoas que consomem em restaurantes e bares, não os automóveis. No fim das contas, queremos criar um espaço mais humanizado — observa.
Fiamenghi entende que pode haver resistência por parte de moradores, mas garante que intuito é que todas as normas de convivência e de respeito ao silêncio sejam respeitadas.
— Se o mundo inteiro faz, por que não pode dar certo em Caxias? — argumenta.
Uso das calçadas
O projeto "Se essa rua fosse minha" é focado principalmente na utilização das vagas de estacionamento, com o intuito de ocupar o espaço com pessoas e não com carros. No entanto, a iniciativa também vai contribuir para a retomada da discussão do uso das calçadas por clientes de bares e restaurantes. Atualmente, o Código de Posturas do município proíbe a prática, o que chegou a ser alvo de polêmica há três anos. Na época, vereadores chegaram a iniciar o debate com o objetivo de flexibilizar a lei, mas até hoje não houve mudança.
De acordo com o presidente do Segh, Vicente Perini, a entidade encaminhou uma nova solicitação à Câmara para reabrir o debate. Já para a secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, o sucesso do projeto "Se essa rua fosse minha" inevitavelmente vai levar à reavaliação do uso das calçadas.
— Se der certo, tem que voltar a discussão desse processo. É privilegiar a ocupação da cidade pelas pessoas e não pelos carros.