A agência do Sine de Caxias do Sul deve passar a atender em novo endereço até o fim deste ano. A transferência está em estudo pela direção da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), que mantém o serviço no Estado. O órgão inclusive está em tratativas com a prefeitura de Caxias do Sul para que os atendimentos sejam realizados no complexo da Maesa.
Conforme apurado pela reportagem, o anúncio da intenção de mudar o serviço de endereço ocorreu há cerca de duas semanas. Além do prédio onde funciona o Sine, no centro, a transferência também envolve o prédio da Avenida Júlio de Castilhos, em São Pelegrino. No espaço atualmente funcionam serviços como a sala de triagem dos artesãos, sala do Instituto Geral de Perícias, Ipe, Central de Vagas e Banco do Povo, além da Emater. Dias depois, representantes da FGTAS e da agência de Caxias realizaram uma visita à Maesa para avaliar o espaço.
O coordenador da agência, Maurício Adamatti, disse que o assunto é tratado diretamente pela direção da fundação. Por meio da assessoria de imprensa, a FGTAS informou que os dois imóveis pertencem ao Estado e foram solicitados pelo Departamento de Administração do Patrimônio (Deape).
A divisão que administra os imóveis é vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Estado, que confirmou as intenções de mudança de endereço. Em nota, a pasta informou que o termo de cessão de uso das salas terminou em março deste ano e que "em razão disso, o governo do Estado, junto ao município de Caxias do Sul, está procurando um novo destino ao imóvel". A secretaria também admite que há projeto para transferência para a Maesa, mas não informou se há impedimentos para renovar o termo de cessão de uso dos endereços atuais ou outra motivação para a saída dos serviços.
O prazo de término da cessão de uso coincide com o início das conversas entre Estado e município a respeito da disponibilidade da Maesa, segundo o secretário de Gestão Finanças e Parcerias de Caxias do Sul, Maurício Batista. O caso acabou pegando carona em negociações legais envolvendo a transferência do complexo do Estado para o município, concretizada em 2014.
Caxias não tem como pagar a reforma, mas pode ceder o espaço
MAURÍCIO BATISTA
secretário de Gestão Finanças e Parcerias de Caxias do Sul
A lei que oficializou a troca de dono exigia o cumprimento de prazos para ocupação do complexo, o que não foi plenamente cumprido. Por conta disso, a prefeitura tem buscado junto ao Piratini um encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa para suspender os prazos, já que a penalidade em caso de descumprimento é a devolução do imóvel ao Estado.
— Aproveitando essa discussão, o Deape nos procurou dizendo que precisava de um novo espaço para o Sine e que tem prazos legais para desocupar a sede atual. Caxias não tem como pagar a reforma, mas pode ceder o espaço — explica Batista.
Caso a Maesa seja, de fato escolhida, o Sine seria instalado de forma provisória até a definição do uso que será dado para cada área do complexo. Uma vez vencida essa etapa, o serviço poderia ocupar o espaço definitivo. Segundo o secretário, os representantes do Estado ficaram de avaliar a possibilidade e entrar em contato com o município.
Distância pode atrapalhar
A possibilidade de transferência do Sine e outros serviços estaduais para a Maesa não tem apoio unânime. O funcionário e diretor sindical da agência de Caxias do Sul, José Arlício Francisco dos Santos, avalia que os atendimentos no bairro Exposição irão dificultar o acesso de quem depende do serviço.
É descartável por causa da distância para o trabalhador, não para os funcionários
JOSÉ ARLÍCIO FRANCISCO DOS SANTOS
Funcionário e diretor sindical da agência de Caxias
— Fomos lá visitar e é descartável por causa da distância para o trabalhador, não para os funcionários. Em alguns casos seria necessário pegar mais que um ônibus ou caminhar uma maior distância do que se fosse no centro. Estamos tentando negociar um prédio melhor localizado — destaca.
Santos afirma ainda que o espaço proposto faria com que os servidores ficassem mais próximos do que no prédio atual, o que não seria adequado devido à pandemia. Ele aponta também como desvantagem a necessidade de reformar todo o espaço proposto.
