Os horários que não costumam registrar movimento intenso em parques, como a metade das manhãs em dias de semana, são aqueles que Aloísio Marques da Silva, 71 anos, escolhe para passear com sua cachorra de estimação, a Luna, em Caxias do Sul. Frequentador do Parque Cinquentenário há 16 anos, o aposentado, que vive no bairro de mesmo nome, afirma que se sente mais seguro desde que a Guarda Municipal (GM) voltou a ocupar, há algumas semanas, uma estrutura dentro do parque, que não tem boa fama no quesito segurança:
— Antes estava tudo abandonado, as pessoas se metiam ali só para danificar. Alguns lugares do parque eu nem acesso porque é de dar medo. Mas já deu pra perceber que baixou este tipo de movimentação desde que a Guarda está aqui — afirma Silva.
Desde a flexibilização que reabriu o parque após fechamento por conta da pandemia, as vizinhas Liane Grazziotin, 60, Cláudia Silva Bittencourt, 55, e Rosa Inês Perini, 58, que também são moradoras do bairro Cinquentenário, praticam caminhada no local. Elas também se sentem mais tranquilas com a circulação de agentes pelo local.
— Viemos de segunda a sexta e, com certeza, nos sentimos mais seguras agora — afirma Liane.
O chamado posto avançado da Fiscalização de Áreas Públicas (FAP) da Guarda Municipal de Caxias do Sul, junto ao Parque Cinquentenário, foi entregue novamente à comunidade no dia 30 de abril depois de passar por uma reforma. A ação contou com o apoio do Projeto Mão Amiga, da Vidroforte, Acrilys e do setor do comércio.
De acordo com a prefeitura, a FAP tem como principal foco de atuação a preservação de áreas públicas e tem como objetivo coibir atos de vandalismo, por exemplo. Hoje Caxias conta com seis bases ativas da FAP.
— Em patrulhamentos realizados, víamos este local abandonado, com vidros quebrados, paredes pichadas. Então, na metade do ano passado solicitamos ao poder público a posse do local. Após o trâmite burocrático, contamos também com parceiros que acreditaram na nossa causa — afirma o diretor da GM, Alex Oliveira Kulman.
Ele lembra que, há sete anos, quando começou a atuar no efetivo caxiense, o posto era ocupado pela GM por meio de uma concessão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Na época, o espaço contava com agentes fixos para monitoramento do local, algo que não vai ocorrer neste ano, já que a guarnição enfrenta um déficit de efetivo (leia abaixo).
— Algumas bases são usadas para parte administrativa, como locais pra confecção de documentos, por exemplo. Outras também servem para que os agentes que estão em circulação possam fazer refeições. A ocupação, em si, já acaba evitando muitas situações no entorno — afirma o diretor.
Efetivo em defasagem
Atualmente, o efetivo da Guarda Municipal de Caxias, cidade com mais de 500 mil habitantes, segundo o IBGE, é de 164 servidores, que atuam em quatro diferentes escalas. De acordo com o diretor da GM, com as aposentadorias previstas para este ano, o quadro pode ficar abaixo do mínimo de 150 guardas estipulado para a cidade, de acordo com a lei 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
— Estamos perdendo para municípios como Gravataí, que tem 214 guardas pra 180 mil habitantes. Sabemos que isso também ocorre com outras instituições, como a Brigada Militar, mas o que estamos vendo é a faixa etária dos agentes aumentando, as aposentadorias acontecendo, enquanto a criminalidade está aumentando, assim como as demandas e atribuições — afirma Kulman.
Em Caxias do Sul, a GM é responsável pelo monitoramento de mais de duas mil áreas públicas. Kulman garante que as demandas estão sendo atendidas da melhor forma possível, mas considera que um efetivo de 200 agentes garantiria um melhor trabalho na cidade.
Um concurso homologado ainda em 2020 pela prefeitura aprovou 48 pessoas para atuarem na Guarda Municipal. Porém, a nomeação destes guardas ainda não tem data prevista.
— O município passa por dificuldades, estamos reivindicando e acreditamos que teremos a nomeação de, pelo menos, uma parte deste grupo aprovado no concurso. Isso ainda está em fase de estudos, mas a ideia é nomear todos eles, talvez divididos em duas ou três turmas — afirma o titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), Paulo Roberto Rosa.
26 anos de serviços prestados
Na última semana, a servidora Ivone Menegat Rodrigues foi reconhecida pelos 26 anos de serviços prestados à Guarda Municipal de Caxias. Ela está entre os 15 servidores da equipe caxiense que se aposentam neste ano, conforme informado pela GM. Ela disse sentir-se honrada pela homenagem:
— Muito bom ter feito parte dessa corporação maravilhosa. Parece que foi ontem que comecei, mas, de lá pra cá, muita coisa mudou, vivíamos outra realidade. O trabalho agora exige mais cuidado com a vida dos colegas e pode ser ainda melhor com mais agentes. A falta de efetivo dificulta o trabalho da gente — comentou Ivone.
