O Instituto de Gestão e Humanização (IGH) vai deixar a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, em Caxias do Sul. A organização social não vai mais prestar o serviço a partir de 12 de junho de 2020. A informação foi confirmada pelo vice-prefeito Édio Elói Frizzo (PSB). O município garante que não haverá prejuízos ao atendimento prestado a comunidade.
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IGH deixará gestão da UPA da Zona Norte em Caxias do Sul
Em dezembro do ano passado o instituto já havia manifestado a intenção de deixar o contrato. Na ocasião, o IGH emitiu aviso prévio de 90 dias. Assim, o contrato encerraria em 29 de janeiro deste ano. No entanto, com a troca no comando da prefeitura em função da cassação de Daniel Guerra (Republicanos), representantes da atual administração se reuniram com o Instituto de Gestão e Humanização em 15 de janeiro para que o contrato fosse cumprido até setembro deste ano.
Conforme o então secretário da Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa, a mudança na gestão era resultado do aprimoramento dos mecanismos de fiscalização, que verificou o descumprimento de parte das exigências contratuais. A administração municipal passou a cobrar as adequações e a descontar valores em relação às metas não atendidas. Quando Flávio Cassina (PTB) assumiu a prefeitura o aviso prévio foi retirado e a prefeitura decidiu fazer um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o IGH.
No entanto, conforme o vice-prefeito, o IGH solicitou alterações no contrato para seguir na administração da UPA. Como a prefeitura não concordou com as demandas apresentadas, o contrato será encerrado. Frizzo garante que a prefeitura já está em tratativas com entidades de Caxias do Sul para encontrar uma alternativa:
— Desde o início do governo herdamos um conflito em relação ao contrato com o IGH. O instituto cobrou a liberação de parte de valores retidos, e a Fiscalização da Secretaria de Saúde, entendeu que não seria necessário liberar esses recursos. Temos alternativas para a gestão na UPA e não vamos deixar a população sem atendimento. Estamos em negociação com entidades locais para assumir a gestão da unidade e, temos segurança que neste prazo, teremos condições de encontrar entre as instituições de Caxias do Sul ou região uma alternativa para dar continuidade ao serviço.
O IGH é responsável pelos atendimentos desde a inauguração da UPA, em setembro de 2017. A mais recente renovação do contrato ocorreu em setembro de 2019, somando o repasse de mais de R$ 2 milhões por mês.
Contraponto do IGH
Através de nota da assessoria de imprensa, o IGH deu sua versão da situação:
"O Instituto de Gestão e Humanização – IGH esclarece que o envio do aviso prévio segue o procedimento de praxe dentro do contrato administrativo firmado entre a organização social e a Prefeitura de Caxias do Sul (RS). Vale destacar que o IGH segue em negociação junto ao Executivo municipal em relação a algumas cláusulas do contrato de gestão da UPA Zona Norte.
Informamos ainda que mesmo diante de discordâncias administrativas, a UPA Zona Norte permanece prestando serviços de forma técnica e profissional a população de Caxias do Sul".
