Os estudos que vão definir o modelo de concessão do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, serão conduzidos por técnicos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A companhia pertence ao governo federal e atua na área de pesquisa e projetos para investimentos em infraestrutura.
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No último dia 12, o diretor-presidente da estatal, Arthur Lima, esteve em Caxias do Sul reunido com o prefeito Flavio Cassina (PTB) e integrantes da administração responsáveis pelos trâmites do aeroporto. No encontro, o município apresentou o projeto e entregou dados necessários para o levantamento.
Conforme o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Edio Elói Frizzo (PSB), o estudo vai levar em conta o terminal e também as vias de acesso, tanto a partir do centro de Caxias, quanto a partir de Gramado. Entre os cenários possíveis, por exemplo, estão uma única concessão, que incluiria aeroporto e rodovias, ou concessões separadas. A ideia é também conceder os acessos devido à dificuldade de obter recursos públicos para todo o projeto.
— Não estamos apostando que o Estado tenha condições de aportar recursos nas estradas, especialmente entre Vila Oliva e Gramado, que precisa de muito investimento — explica Frizzo.
A ligação entre o aeroporto e o principal destino turístico da região depende da construção de uma nova ponte e de modificações de traçado em relação à estrada atual. A ideia é manter a via sobre o topo da serra, para que não seja necessário contornar as montanhas. A decisão a respeito do modelo de concessão a ser adotado será tomada pelo grupo que debate a questão no município, composto pela prefeitura e entidades como MobiCaxias.
Ainda segundo Frizzo, também será avaliado se a concessionária receberá o aeroporto pronto ou terá que investir na construção. O governo federal já reservou R$ 200 milhões para a obra.
— A ideia sempre foi não perder os recursos disponíveis. Como se trata de aeroporto regional, a responsabilidade deve passar para o governo do Estado, que vai definir se vai conceder depois ou não. A outorga (autorização de exploração) não deve ficar com Caxias. Nem queremos — destaca.
O município planeja para o fim de abril uma audiência pública para debater a construção do aeroporto. Para isso, aguarda a finalização da Licença Ambiental Prévia pelo governo do Estado. Conforme Frizzo, o cronograma pode sofrer alterações por conta das paralisações devido à pandemia de coronavírus.
Apesar disso, o município segue com a intenção de concluir até o fim do ano o projeto executivo, a definição da modelagem e as desapropriações do terreno. O empréstimo de R$ 30 milhões, cuja parte será utilizada para o pagamento dos terrenos, ainda aguarda aprovação da Caixa Econômica Federal em Brasília.