Caxias do Sul corre o risco de não ter mais onde depositar os resíduos domiciliares a partir do início de maio. Isso caso não consiga liberação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para elevar em cinco metros o Aterro Sanitário Rincão da Flores, que hoje recebe todo o lixo orgânico produzido no município. Os 10 hectares de área licenciados para a utilização da prefeitura estão no limite.
Como o aterro recebe 571 m³ por dia, são necessários por mês 15 mil m³ de área para a destinação dos dejetos. O espaço útil, hoje, é de aproximadamente 45 mil m³, conforme informou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (4) para falar sobre a situação no aterro. A única alternativa viável encontrada seria conseguir colocar em prática a medida emergencial encaminhada pela Semma para a Fepam, o que garantiria atividade no Rincão das Flores até o final deste ano.
— Hoje, a verdade é que não temos legalmente mais espaço para colocar lixo. Vamos torcer para que a Fepam seja sensível ao nosso pedido, pois eles têm um apreço grande por Caxias, pela nossa forma de administrar os resíduos. Se a Fepam permitir, ganharíamos mais 120 mil m³, o que seria espaço suficiente até o final de 2020. Já apresentamos essa demanda informalmente e estamos confiantes, pois se resolvermos o nosso problema não causaremos problema para eles — frisa o secretário Nerio Jorge Susin.
A última ampliação do aterro aconteceu no final de 2016 e teria capacidade para absorver o lixo por três anos, prazo que venceu. Em tese, o município já deveria ter encaminhado um pedido de licenciamento para estender a área do aterro.
Paralelamente, a Semma deu início a um projeto que será encaminhado à Fepam para a liberação de mais 20 hectares (a área total do município soma 70 hectares), o que solucionaria o problema por mais 11 anos. O projeto de ampliação representaria mais 1,6 milhão de m³ de espaço. No entanto, é necessário apresentar, avaliar e licenciar o projeto. As obras para deixar a área pronta demandariam R$ 35 milhões, conforme estimativas da Semma. Os recursos viriam de financiamento com a Caixa Econômica Federal.
— A única cidade de médio porte no Sul e São Paulo que administra os próprios resíduos é Caxias. O restante está na mão da iniciativa privada. Se colocarmos esse projeto em prática, não tenho dúvidas que teremos a maior obra com movimentação de terra da cidade. Mas só podemos contratar empréstimos até abril, por estarmos em ano eleitoral. Ou seja, não temos tempo para pensar muito — destaca Susin.
E se der errado? Outro caminho ventilado seria o de encaminhar os resíduos para Minas do Leão, maior aterro sanitário do Estado. Para lá, por exemplo, vai boa parte do lixo de Porto Alegre. A possibilidade, no entanto, foi rechaçada por Susin:
— Não vamos mandar para Minas do Leão, isso eu garanto. São 250 quilômetros só para ir. O quanto isso representaria no nosso custo, com a Codeca fazendo 20 viagens por dia?
DÉFICIT NA SECRETARIA
Além do problema no Rincão das Flores, a Semma também aproveitou para abrir os números e demais projetos previstos para, pelo menos, começarem este ano. O secretário Nerio Susin fez uma avaliação de como encontrou a secretaria, comparando dados de 2016 com a gestão do prefeito cassado Daniel Guerra (Republicanos). Entre os números estão o de licenças, vistorias e autos de infração expedidos, que sofreram forte redução. Para se ter uma ideia, em 2016 foram feitas 7.059 vistorias, com 1.201 autos. No ano passado, a Semma fiscalizou 3.453 pontos e emitiu 459 autos.
— O quadro funcional era o mesmo, se não maior. Não sei o por quê desta queda. Estou fazendo apenas uma radiografia. Não estou criticando funcionários da Semma. Sei como a maioria dos servidores se doam. Também não vou fazer nenhum paralelo do que foi feito lá trás. Só estou colocando os números — salienta o secretário.
Outra redução apresentada pela Semma foi no plantio de árvores, que caiu pela metade. Ele também anunciou investimento de R$ 10 milhões no Centro de Proteção e Bem Estar Animal, com castrações, recolhimento, vacinação, construção de canil/gatil). A obra, encaminhada pela administração Guerra, está com a licitação em andamento.
Além disso, uma licitação foi aberta emergencialmente para a compra de 400 lixeiras que serão trocadas em parques e outros pontos da cidade, o que não ocorre desde 2017. Aliás, a recuperação dos principais pontos de lazer da cidade, como Macaquinhos, Lagoa do Rizzo e Jardim Botânico, também estão no cronograma, assim como a construção de um centro de visitação, com estruturas e apoio, para a Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral Monumento Natural Palanquinho, cuja principal atração é o cânion Palanquinho, em Criúva.
— Aquilo é lindo. É o projeto mais fantástico que existe em Caxias e que quase ninguém conhece — salienta o secretário.
Susin também prevê déficit de R$ 14 milhões para a Semma em 2020, somente levando-se em conta contratos já firmados pela pasta.
— Não tenho a menor ideia de onde vou buscar esse dinheiro. Essa é a situação. É fácil dizer que tem um superávit de R$ 50 milhões e deixar um buraco desse tamanho para que outros administrem — critica.
