Pela quarta vez, o julgamento do Caso Magnabosco foi adiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação rescisória movida pelo município de Caxias do Sul na tentativa de não ter de pagar uma indenização milionária para a família Magnabosco era a 15ª na pauta desta tarde. Porém, em decorrência de atrasos na sessão, o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin disse que não teria tempo de proferir o voto, já que precisava sair em função de um compromisso fora do tribunal.
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Segundo informações repassadas pela assessoria e imprensa do STJ à repórter Nathália Fruet, da RBS TV em Brasília, o próprio ministro pode incluir o processo na pauta em qualquer momento. Já o advogado da família Magnabosco, Rodrigo Balen, informou ao Pioneiro que o julgamento deve ser retomado no dia 11 de setembro.
O julgamento que iniciou de fato no dia 27 de março, já havia sido protelado uma vez. Em dezembro do ano passado, chegou a estar na pauta, mas foi retirado. Depois, em março, o mesmo ministro Herman Benjamin pediu vista. E, em junho, pediu prorrogação de prazo para a vista.
O processo envolve a área de 57 mil metros quadrados que a família doou, em 1966, para construção da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O terreno acabou não sendo utilizado para a finalidade para qual foi destinado e, sim, ocupado por centenas de moradores, dez anos depois, dando início ao bairro Primeiro de Maio, na área central da cidade. O litígio que se arrasta há 50 anos.
Depois de ter sido condenado, o município ingressou com a ação rescisória em julgamento, solicitando a retirada do pólo passivo, em uma tentativa de não ter de pagar a indenização, que, em valores atualizados, segundo a defesa dos Magnabosco, chegaria a R$ 820 milhões.
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